Por Emplumadinho
Foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira passada o primeiro Relatório de Execução Orçamentária do governo Sheila Gama, e duas coisas me chamaram a atenção, mas uma delas considero muito grave, principalmente em um governo do PDT de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro.
Primeiro destaque: o superávit orçamentário do 1° semestre de 2010 foi superior a R$ 66 milhões. Comparado ao mesmo período de 2009, em que houve um déficit superior a R$ 18 milhões, vemos aí que a situação herdada por Sheila Gama é grave, mas não inadministrável. É preciso apenas competência, o que poderemos avaliar melhor ao longo deste ano ainda. Parte deste superávit se deve ao fato da prefeita ter declarado praticamente uma moratória em relação aos contratos do LindbergH, o que reduziu a despesa, mas também houve um ganho de receita superior a R$ 40 milhões.
O segundo destaque, este muito negativo e que me entristeceu, foi que logo um governo trabalhista não cumpriu a determinação CONSTITUCIONAL de utilizar 25% das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino; até aqui, foram usados menos de 17%.
O que se espera, daqui pra frente, é que novos ganhos de receita possam refletir nas nossas escolas municipais. Ou será que elas estão uma maravilha ?
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