Matéria publicada no Hoje de hoje

Instituto Oncológico faz greve em N.Iguaçu

Foto: Glória Nunes
Fernanda Rodrigues
fernandarodrigues@jornalhoje.inf.br

O Natal passou, mas os pacientes atendidos pelo Instituto Oncológico, em Nova Iguaçu, receberam ontem o presente “de grego”: a paralisação nos atendimentos.
Há mais de 30 anos prestando serviços de saúde com exames de alta complexidade em tratamentos de quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia, o Instituto fechou novamente as portas por falta de pagamento no repasse da verba do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a greve cerca de 250 pacientes atendidos pelo SUS e vindos de vários municípios do Rio de Janeiro chegaram ontem à unidade e foram surpreendidos com os portões fechados. Somente o setor de atendimentos particulares e conveniados funcionou. “Vim encaminhada pelo Hospital do Fundão e começaria hoje minha quimioterapia. Estou preocupada, porque esse tratamento não pode esperar dias ele tem que ser contínuo, caso contrário o tumor pode retornar. Não sei o que faremos agora”, disse a cabeleireira Gilda Oliveira, de 41 anos, operada há três meses para retirada de um tumor no seio (câncer de mama).
De acordo com o diretor, João Sacramento, a paralisação foi uma medida tomada contra a prefeitura de Nova Iguaçu, que segundo ele, há dois meses não repassa a verba “carimbada” do Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde). A dívida é de quase R$ 1.200 milhões. “Não tivemos outra saída, já que a conversa não adiantou. Não há motivo para essa inadimplência por parte da prefeitura, já que a verba do Governo Federal foi depositada no último dia 18 de dezembro. A situação chegou ao limite, não temos dinheiro para compra de medicamento e nem para pagar a manutenção dos aparelhos. Os 15 médicos que atendem pelo SUS passaram o Natal sem receber salário”, garante Sacramento. O Instituto Oncológico atendia em média 1.100 pessoas diariamente pelo SUS.

Laboratórios e clínicas
também enfrentam problemas

A situação também é refletida em outras clínicas e laboratório que possuem convênio com o SUS no município. Segundo o delegado do Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro (Sindilapac) e representante em Nova Iguaçu da Associação dos Hospitais do Rio de Janeiro (Aherj), Mauro Terra, cerca de 75% dos laboratórios da região estão sem receber desde abril. Os outros 25% receberam somente até junho, resultando ao todo, em uma dívida de quase R$ 9 milhões. “Essa situação já é antiga e vem de outros governos. A atual prefeita (Sheila Gama) começou a pagar parte das dívidas de 2009 deixadas pela gestão anterior, mas não está conseguindo honrar os pagamentos de 2010. O acordo era pagar um mês atrasado (2009) e um em dia, mas isso não está acontecendo”, afirma Mauro.
Com a crise na saúde do município, segundo o delegado, apenas quatro laboratórios estão trabalhando com convênio do SUS: Lamic, em Miguel Couto, Anaclin e José Luiz Ribeiro, ambos no Centro e Terra Pereira, localizado no Centro de Nova Iguaçu e em Morro Agudo.
Em resposta as denúncias, a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu (Semus) informou através de nota que o processo de repasse da verba, referente aos serviços prestados ocorre após o envio da remessa do faturamento ao Ministério da Saúde. Após a validação do MS é iniciado os tramites processuais pelos setores internos da Semus e da Secretaria Municipal de Controle Geral, que ocorrem de 45 a 60 dias.
A Semus afirmou ainda que a fatura referente ao mês de setembro de 2010, no valor de R$ 408.429,00, foi efetuada no último dia 10 de dezembro. Os pagamentos de outubro e novembro de 2010 estão previstos para janeiro de 2011.
Sobre a greve, a secretaria enviou ontem um ofício ao Instituto Oncológico, pedindo o retorno imediato dos atendimentos alegando “ilegalidade no ato da paralisação”. Segundo a nota, os termos contratuais pactuados junto ao município prevêem a impossibilidade da contratada em suspender os serviços sem que seja ultrapassado o prazo de 90 dias de inadimplência.