Por Emplumadinho
Parece que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu já elegeram o seu inimigo em comum: a empresa CTR (Central de Tratamento de Resíduos), instalada em Adrianópolis e (ir)responsável pelo processamento das montanhas de lixo que chegam todo dia à cidade. Afinal, se fosse seguido o contrato firmado pela empresa com a Prefeitura, com certeza a maioria dos caminhões que emporcalham a cidade de chorume não rodaria em solo iguaçuano.
Lógico que, até hoje, faltou uma fiscalização mais eficiente do poder público, mas nunca é tarde para começar a fazer o certo.
Ontem, foi anunciado que os vereadores integrantes da "CPI do Lixão" farão uma blitz hoje, em frente à UPA de Bairro Botafogo, a partir das 10 horas, com o apoio da prefeitura, para verificar a documentação oconteúdo dos caminhões. Para se ter uma ideia, o contrato reza que devem ser utilizados caminhões com, no máximo, cinco anos de uso.
Em outra frente de batalha, a prefeita Sheila Gama anulou, através do Decreto 8.994, as autorizações dadas pela EMLURB à CTR para recebimento de lixo de outros municípios. No mesmo decreto, a prefeita determina que a CTR seja notificada "para os fins previstos no art. 38, § 2º, da Lei 8.987/95".
A Lei Federal 8.987 é aquela que trata das concessões públicas, e o artigo citado trata da extinção do contrato no caso de descumprimento total ou parcial de suas cláusulas.
Ou seja: a batata da CTR está assando em óleo de chorume...
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