Por Claudia Maria
Parece incrível mas é verdade. Pela primeira vez tenho que aplaudir uma ação do governo do general Lindberg. O mais novo secretário de Saúde, Henrique Jonhson, devolveu para os funcionários o prédio que pertence ao programa da Saúde do Trabalhador e a ex-secretária teimava em tomar para si. Vamos ver se ele vence o desafio de passar a pagar as clínicas conveniadas sem que os amigos tenham que interceder junto ao comandante geral, Lindberg. Se conseguir esse feito vai ganhar o prêmio de Secretário do Ano dado por esse humilde blog. Afinal, pegar a verba do governo federal e repassar para as clínicas parece ser uma tarefa muito difícil de cumprir. Pelo menos, até agora, nenhum dos quatro secretários que o antecederam conseguiram tal façanha. Mas, por hora, parabéns Jonhson!
2 comentários:
Aproveito o ensejo para desejar ao novo Secretário Municipal de Saúde, Henrique Jonhson, um bom trabalho na SEMUS-NI que começou bem a sua gestão fortalecendo a Saúde do Trabalhador e RECOMENDO ao mesmo a observação da Política Nacional de Humanização: Humaniza SUS para fortalecer o SUS e construir o direito essencial à saúde de todo cidadão brasileiro.
O item que quero comentar aqui para o novo Secretário Municipal de Saúde desta Política Nacional de Humanização implementada pelo Ministério da Saúde é a Gestão Participativa.Algumas formulações desta Política Nacional apontam o acordo entre desejos e interesses tanto dos usuários quanto dos trabalhadores e gestores através de “Contratos de Gestão”. No âmbito interno deste acordo de partes temos metas em tres grandes eixos:
1.Ampliação do Acesso e Qualificação e Humanização da Atenção.
2.Valorização dos Trabalhadores e Implementação de Gestão Participativa.
3.Garantia de Sustentabilidade da Unidade de Saúde.
Este “Contrato de Gestão” deve ser acompanhado e avaliado em Comissões com a participação de trabalhadores, usuários e gestores. Outro elemento da Gestão Participativa é a instituição de Colegiados em vários níveis de gestão e de poder.
“O modelo de gestão que estamos propondo, é centrado no trabalho em equipe, na construção coletiva (planeja quem executa) e em colegiados que garantem que o poder seja de fato compartilhado, por meio de análises, decisões e avaliações construídas coletivamente.”
(Cartilha da PNH – Política Nacional de Humanização / Gestão Participativa * Co-Gestão)
A Cartilha do PNH para a Gestão Participativa no SUS está disponível para download no seguinte endereço:
http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/impressos/folheto/04_1164_FL.pdf
Boa Gestão!
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Tem esta a finalidade de agradecer aos colunistas deste blog o apoio que sempre prestaram a Equipe Multiprofissional do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em diversos momentos em que esta política pública esteve ameaçada e assim o necessitou, assim como solicitar que publiquem em tela esta minha nota, para que a população tenha acesso a informações desta ainda pouco conhecida estratégia do Ministério da Saúde, que é a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), que inclusive financia as ações de saúde do trabalhador. Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) são um serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa atender as questões relativas à saúde dos trabalhadores e foram criados no intuito de fortalecer as ações relacionadas à saúde dos trabalhadores no país.
Os CEREST são implantados pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) através da Portaria 1679/GM de 19 de Julho de 2002 e a Portaria 2437/GM de 07 de Dezembro de 2005 que dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da RENAST. Importante: o município-sede não precisa investir no CEREST, senão fornecendo um lugar para seu funcionamento, e apoiando, através do gestor local do SUS, a implantação das ações necessárias ao seu funcionamento.
Há dois tipos de CEREST, com atribuições distintas: o Estadual e o Regional. Nova Iguaçu é um município-sede e aqui funciona um CEREST Regional, que serve como referenciador para os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo, Itaguaí, Japeri e Seropédica. No Brasil, já foram implantados 150 CEREST. Até o final de 2008, o Ministério da Saúde deve habilitar outros 50 CEREST, estendendo em 200 as unidades implementadas para executar ações em Saúde do Trabalhador.
Algumas das atribuições dos CEREST são:
* Atuar como agentes facilitadores na descentralização das ações de Saúde do Trabalhador;
* Capacitar a rede de serviços de saúde, em saúde do trabalhador em nível local e regional;
* Ser referência técnica para as investigações de maior complexidade, em conjunto com técnicos do CEREST estadual;
* Estabelecer os fluxos de referência e contra-referência com encaminhamentos para níveis de complexidade diferenciada;
* Desenvolver práticas de aplicação e de treinamento regional para a utilização dos Protocolos em Saúde do Trabalhador, visando à consolidação dos CEREST como referências de diagnóstico e de estabelecimento da relação entre o quadro clínico e o trabalho;
* Efetuar o registro, a notificação e os relatórios sobre os casos atendidos e o encaminhamento dessas informações aos órgãos competentes, visando às ações de vigilância e proteção à saúde;
* Desenvolver ações de promoção à Saúde do Trabalhador;
* Participar de treinamento e da capacitação de profissionais relacionados com o desenvolvimento de ações no campo da Saúde do Trabalhador, em todos os níveis de atenção.
E esclarecer a população, em todos os momentos possíveis, sobre qual é a sua missão.
Atenciosamente,
Dra. Hélida Mascarenhas Ferreira
Coordenadora do Programa de Saúde do Trabalhador e do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Nova Iguaçu
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