"Apagão não impede início do Refis em Nova Iguaçu
Há mais um ano tentando isenção do IPTU, por ser maior de 60 anos, o pedreiro Severino Bezerra de Brito não estava conseguindo o benefício por conta do débito de R$ 481 com o carnê de 2009 de sua casa, no bairro Carmari. Nesta segunda-feira (6), porém, ele finalmente viu o sonho se materializar ao recorrer ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da prefeitura de Nova Iguaçu, que permite, entre outras coisas, o refinanciamento da dívida em até 96 parcelas.
Não menos satisfeito estava Anderson Nunes de Abreu, 41, que cuidou do interesse de Severino. Cadeirante, há 18 anos, ele é um dos cerca de 200 servidores, 25 dos quais deficientes, contratados pelo prefeito Nelson Bornier para trabalhar como digitador no Refis.
“A seleção de pessoas portadora de deficiência foi muito boa para mim e meus colegas que estão participando deste programa. Enquanto empresas não nos dão oportunidade, a prefeitura abre suas portas para que possamos mostrar que também somos capazes de trabalhar e viver com dignidade”, festejou.
Preparado para receber, diariamente, até 960 contribuintes, o lançamento do Refis acabou sendo prejudicado com o temporal que desabou no início da manhã, na Região Metropolitana, deixando praticamente toda a Baixada Fluminense sem energia elétrica. Com o apagão, o sistema responsável pelo cadastro, emissão de guias e parcelamento do IPTU, só foi restabelecido às 14h. Até à noite, mais de uma centena de pessoas havia sido atendida pelo programa.
O Refis tem por objetivo rever eventuais erros de metragem, com duplicidade ou triplicidade de carnês de IPTU para um mesmo imóvel. A campanha, que vai durar 180 dias, possibilitará também a renegociação fiscal com benefício de anistia de juros e multas ao contribuinte que tiver débito de qualquer natureza com a prefeitura, inclusive para o comércio, indústria, profissionais liberais e prestadores de serviço. A previsão é de que cerca de 126 mil contribuintes procurem o Refis, até o fim da campanha prevista para acontecer dia 6 de novembro.
No primeiro dia da campanha, 72 guichês foram disponibilizados para atender à demanda de contribuintes, que também podem agendar dia e horário de sua ida à prefeitura pelo disque 0800-021-1590 ou através do site www.novaiguacu.rj.gov.br. O atendimento também é personalizado, através de senha, que informa o tempo previsto de espera.
Para o secretário municipal de Governo, Thiago Portela, apesar do atraso, nesta segunda-feira, para o início da campanha do Refis, a expectativa é muito boa.
“O contribuinte já está comparecendo às Centrais de Atendimento, mostrando que quer ficar em dia com suas obrigações tributárias. Ate porque, ele sabe da necessidade que a prefeitura tem para receber os impostos, como também tem consciência de que é através dos recursos deles que o município pode fazer melhorias expressivas nas comunidades, melhorando assim a qualidade de vida da população”, disse.
Já o secretário municipal de Economia e Finanças, Luiz Carlos Mayhé, lamentou o apagão. “Como não estava previsto, é claro que atrapalhou um pouco. Mas, estamos preparados para este grande mutirão, que vai acabar de vez por todas com os equívocos para fazer justiça fiscal. Por isso mesmo, é importante que o contribuinte corrija qualquer problema no carnê, renegocie a dívida e proteja o seu patrimônio”, orientou.
Mayhé disse que a procura vai aumentar a partir de hoje, quando começa a campanha publicitária em massa em todos os veículos de comunicação, inclusive com carros de som nos bairros. “Hoje (ontem), às 8h, já havia cerca de 100 pessoas na porta da prefeitura para aproveitar o primeiro dia do Refis”, contou o secretário.
“Foi a melhor coisa que a prefeitura criou pra gente”, afirmou Francisco Milton Pinheiro, 76, exibindo débito com o IPTU da casa do filho, no bairro Moquetá, referente aos anos de 1997, 1998, 2002 e 2003. “O Refis caiu como uma luva, porque vamos poder regularizar a nossa situação. Estou satisfeito”, contou.
Aposentada pelo governo do Estado, Ursolina Moraes Oliveira, 58, também procurou a prefeitura para renegociar a dívida de cerca de R$ 8 mil com o IPTU. Para piorar a situação, passou a receber este ano, no seu próprio endereço, o carnê do IPTU de uma firma comercial. “Aí, já demais”, queixou-se.
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