Três mil pessoas já renegociaram
dívida com o IPTU em Nova Iguaçu
Cerca de 3 mil contribuintes já passaram pelos 97 guichês das três centrais de atendimento, somente na primeira semana de funcionamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Prefeitura de Nova Iguaçu. Até sexta-feira (9), a Secretaria de Economia e Finanças havia recebido 1.800 pedidos para parcelamento de dívida com a municipalidade, o equivalente a R$ 5 milhões em refinanciamento, 90% dos quais relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Em média, são ainda cerca de 600 outros atendimentos diários, a exemplo de correção de eventuais erros de metragem, com duplicidade ou triplicidade de carnês do IPTU. A campanha, que vai durar 180 dias, está possibilitando a renegociação fiscal em até 96 parcelas, com benefício de anistia de juros e multas ao contribuinte que tiver débito de qualquer natureza tributária com a prefeitura.
Para o secretário municipal de Finanças e Economia, Luiz Carlos Mayhé, a procura “vai dar uma acelerada” a partir dos próximos dias, com o incremento da veiculação em massa da campanha publicitária em emissores de rádio, TV, jornais, folders, outdoors e busdoors. A população também será convocado por carros de som e correspondência, via mala direta, para solucionar sua pendência fiscal com a prefeitura.
Mayhé lembrou que a prefeitura montou uma verdadeira operação de guerra envolvendo cerca de 200 servidores, 25 deles portadores de algum tipo de deficiência, para atender aproximadamente 126 mil contribuintes, até o dia 6 de novembro, prazo previsto para o encerramento da campanha do Refis.
“Pela primeira vez uma prefeitura fica aberta de 8h às 20h para receber o contribuinte, que pode agendar o seu atendimento personalizado pelo 0800 021 1590 e o site www.novaiguacu.rj.gov.br. Ele tem também a opção de escolher três datas – 10, 20 e 30 de cada mês, para quitar as parcelas”, anunciou Mayhé.
“Todo o aparato montado foi exatamente para proporcionar agilidade e conforto ao contribuinte, que já não confiava na eficiência do serviço Público. O que nós queremos é dar total atenção ao clamor da população, que antes não tinha qualquer tipo de resposta da prefeitura para o seu problema”,disse o secretário, para quem o Refis deverá resgatar de 70% a 80% do passivo municipal.
Ainda na avaliação de Mayhé, o Refis está caminhando para o sucesso pleno. “É a recuperação do crédito e da credibilidade do governo. Hoje o nosso cadastro tributário é extremamente frágil”, explicou o secretário, que já aposta num crescimento de até 60% na arrecadação do IPTU para o exercício de 2014.
Para Mayhé, o que levava o contribuinte a não pagar o imposto devido era a incerteza, os erros grosseiros de cobrança, fazendo com que ele recebesse até três carnês. “Pior que isso, ninguém corrigia o cadastro dele, ninguém lhe dava atenção, por isso mesmo ele também não pagava. Agora, conforme promessa de campanha do prefeito Nelson Bornier, tudo vai ser diferente”, prometeu o secretário.
O programa abrange também o setor mercantil, incluindo comércio, indústria, prestadores de serviços e profissionais liberais das diversas categorias. Alcança ainda taxas de legalização de obra, de desmembramento de imóvel, de lixo, de fiscalização sanitária e ambiental, entre outros tributos, dependendo da atividade
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