Saudações socioambientais
Gilvoneick de Souza José - DAMGEMT / Rede Ambiente TV / APEDEMA RJ
É poder público ou setor público?
A ex vice atual prefeita da mesma administração marginal do antigo prefeito, sempre esteve nas sombras sem nenhuma participação; vem agora em ataques sistemáticos com objetivo de retirar conquistas da sociedade que paga as contas da prefeitura inclusive o salário da prefeita e dos supostos representantes do povo os senhores vereadores.
Todos os espaços de controle social no caso os conselhos estão sendo atacados, paralisados e sucateados. A prefeita e sua equipe a qual a sociedade Iguaçuana não elegeu vem tentando alterar leis que garantam o controle social.
Eu participei de todo processo de revisão do plano diretor sendo eleito para tal, e tenho cópia do mesmo em suas fases de revisão feita de forma participativa.
Da mesma forma a secretária de ambiente do município vem tentando mudar a lei de ambiente municipal, onde a secretária em reunião verbalizou que acha um absurdo a sociedade civil que paga o seu salário ser presidente do Conselho de Ambiente do Município.
O interessante é que a secretária de ambiente do município não acha um absurdo o esposo da prefeita ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, tribunal este que fiscaliza as contas do município.
Outro fato que a sociedade Iguaçuana deve ficar atenta e que para que exista uma gestão existem condicionantes agregadas a mesma, utilizando como estratégia essas condicionantes que garantem o processo legal de gestão.
A prefeita ou qualquer pessoa que assuma o cargo, possui atribuições que devem ser cumpridas para que o processo exista.
As leis municipais, não podem diminuir ganhos e conquistas que possuam registro em lei federal (a lei municipal pode ampliar as conquistas já mais diminuí-las).
Uma das atribuições legais que a prefeita ou qualquer administrador público deve cumprir, e fazer uma gestão participativa com a sociedade, com transparência atendendo as demandas acordadas nos conselhos do município em suas respectivas pastas; algo que a prefeita desconhece pois a mesma não possui em seu histórico registros de participação nos movimentos sociais e suas conquistas.
Como estratégia sugiro que a sociedade civil do 3º setor se afaste coletivamente de todos os conselhos existentes no município, e encaminhe a justiça a decisão com os devidos considerando, alem de encaminhar tal decisão aos órgão Estadual e Federal. Lembrando que escrevi afastamento e não desligamento. O afastamento permaneceria até que a justiça tomasse uma decisão.
No encaminhamento do documento do afastamento coletivo, sugiro que seja solicitado do órgão Estadual e Federal o cancelamento de envio de todos os recursos destinados as pastas municipais, que tenham como condicionante a participação e o controle social no processo.
Só para que se tenha uma idéia por exemplo; em relação as questões ambientais existem condicionantes ao licenciamento adquirido pelo município, bem como o repasse de recursos.
Nas condicionantes para o licenciamento e o envio de recursos nas questões ambientais está:
· A existência e o bom funcionamento do Conselho de Ambiente de forma participativa e paritária (os três setores sociais em igual número);
· Fundo municipal de ambiente;
· Estruturação da secretaria de ambiente para a fiscalização ambiental.
A secretaria não possui o mínimo de equipamentos para a fiscalização ambiental, portanto não poderia estar licenciando pois quem licencia tem que fiscalizar.
O conselho existe. No entanto vem se arrastando, onde vários conselheiros já não participam mais e a atual secretária e sua equipe tenta mudar a lei pois acham um absurdo a possibilidade da sociedade civil se tornar presidente do conselho.
O fundo municipal só existe no papel, pois não existe um conselho do fundo onde se quer a secretária possui acesso ao mesmo.
Existe inquérito no MP, onde fizemos vistas e obtivemos cópia da documentação e constatamos a entrada e a saída de recursos sem nenhum controle.
Essa situação esta presente em todos os conselhos do município.
Em 4 de junho de 2012, ocorrerá no Estado do Rio de Janeiro a Rio+20. Estarão no Rio de Janeiro representantes do mundo inteiro discutindo novos rumos para a humanidade. Pessoas internas e externas ligadas a organismos internacionais, estão se articulando para mostrar a verdadeira face das gestões brasileiras, expondo questões como esta enfrentada no município de Nova Iguaçu. Existirá um encontro no Rio de Janeiro uma semana antes, onde serão nivelados e fortalecidos vários encaminhamentos a serem apresentados.
A solução desta situação enfrentada em Nova Iguaçu, esta nas mãos da sociedade civil. Que simplesmente terá que deixar de alimentar este processo torto desligando a tomada da participação fazendo que a máquina pública tenha que se explicar.
Algo pequeno e simples comparado a outras ações realizadas pela sociedade civil em sua história de lutas e conquistas.
Espero que a sociedade iguaçuana em seu 3º setor reflita e consiga unir-se em um objetivo, deixando de lado por um momento o EU, sempre EU, depois EU.
Saudações socioambientais
Gilvoneick de Souza José - DAMGEMT / Rede Ambiente TV / APEDEMA RJ
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