Tiro no pé‏

Por Emplumadinho


Ironicamente, os vetos da prefeita Sheila Gama às emendas dos
vereadores podem causar estragos maiores se forem mantidos do que
vetados.

Quando os vi no diário oficial, me lembrei de que em 2009, no início
desta legislatura, houve uma polêmica entre as procuradorias da Câmara
e da Prefeitura sobre os efeitos do veto do prefeito às emendas
orçamentárias dos vereadores. Na época, a Câmara contratou um
consultor, que emitiu um parecer que foi aceito por ambos os
procuradores, pelo prefeito Lindbergh Farias e pelo presidente da
Casa, Marcos Fernandes.

Este parecer dizia que, caso o veto a uma emenda orçamentária fosse
rejeitado pelos vereadores, prevaleceria o texto da emenda, e que, se
o veto fosse mantido, não prevaleceria nem o texto original da
prefeitura nem o da emenda, sendo simplesmente retirado da Lei.

Com certeza, mais cedo ou mais tarde este parecer vai ser divulgado,
MAS, curioso que sou, pesquisei no Pai dos Burros, o Google, e achei
um trabalho do dr. Robison Carlos Miranda Pereira, que é "apenas"
contador, advogado, pós-graduado em auditoria externa, co-autor do
livro “Planejamento Governamental para Municípios”, consultor na área
de Administração Pública e membro de Grupo de Trabalho da Área Pública
do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG).

Pouca coisa, o Robison ?

Pois é. Vejam o trecho do seu trabalho sobre o assunto que destaco abaixo:

"Ocorrendo o veto, o projeto de lei retorna ao Poder Legislativo,
onde serão analisadas as razões que o motivou, podendo o mesmo ser
mantido ou rejeitado. Caso ocorra a rejeição do veto, será
restabelecida a situação do projeto de lei aprovado no Poder
Legislativo, contudo, caso ele seja mantido não prevalecerá nem a
dotação da despesa proposta inicialmente pelo Poder Executivo e nem
tampouco a dotação da despesa proposta por emenda do Poder
Legislativo."

Exemplo prático: a prefeita Sheila Gama propôs R$ 8 milhões para a
secretaria de Cultura, os vereadores reduziram para R$ 5 milhões e a
prefeita vetou esta diminuição. Quando os vereadores apreciarem o veto
da prefeita, se ele for rejeitado prevalecerão os R$ 5 milhões, mas,
se o veto for mantido, o orçamento vai a ZERO REAIS, e até para
comprar café para o secretário Batata a prefeita vai ter que pedir
autorização aos vereadores.

Irônico, não ???