Em Nova Iguaçu, vereadores anulam todos os atos da legislatura anterior desde o dia 8 de novembro
Marcos Nunes
A Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu invalidou, por suspeita de irregularidades, todos os atos legislativos que haviam sido aprovados e registrados em atas de sessões da Casa, no período entre 8 de novembro e 31 de dezembro de 2012. A anulação em massa, que foi aprovada por unanimidade pelos 29 vereadores que tomaram posse no dia 1 de janeiro, inclui até mesmo a aprovação das contas da ex-prefeita Sheila Gama (PDT) e do senador Lindbergh Farias (PT).
Lindbergh deixou a cadeira de prefeito e foi substituído por Sheila Gama, em março de 2010, para se candidatar ao Senado Federal.
De acordo com Maurício Moraes, presidente da Câmara Municipal, uma das irregularidades já constatadas é a falta de assinaturas obrigatórias nas atas legislativas.
Além disso, a maior parte dos documentos que registrou as votações da Câmara ficou desaparecida por mais de 20 dias, segundo denúncia de Maurício Moraes.
— Só encontramos as atas no fim da primeira quinzena de janeiro. Uma pessoa me entregou os documentos quando eu estava na UPA do bairro Botafogo, aqui em Nova Iguaçu. Trabalhamos com a hipótese de que as atas tenham sido fraudadas para atender interesses de terceiros. Curiosamente, entre novembro e dezembro, o circuito de monitoramento da Câmara deixou de gravar as imagens, inclusive no plenário onde ocorreram as sessões — disse o presidente da Câmara.
Procurado pelo EXTRA, o ex-presidente da Câmara Municipal Marcos Fernandes alegou ter deixado todas as atas na Casa Legislativa.
— Deixei todas as atas lá. O que foi entregue ao atual presidente foram documentos referentes à votação do orçamento de 2013. Tenho até o recibo de tudo. O que está havendo é uma perseguição, um problema político. Só isso — disse Fernandes, que atualmente está sem mandato legislativo.
De acordo com o vereador Maurício Moraes, todas as atas legislativas que registram as votações da Câmara Municipal têm obrigatoriamente de ter a assinatura de três dos cinco membros que fazem parte da Mesa Diretora. Nas atas que estão sob análise existem apenas a assinatura do ex-presidente da Casa. Ao EXTRA, Marcos Fernandes havia falado, na última segunda-feira, que não é hábito na Câmara todos os vereadores assinarem as atas, o que normalmente é feito pelo presidente em exercício.
E uma sindicância também foi aberta para apurar o desaparecimento de processos administrativos, que tramitavam na Câmara desde o ano passado. Caso seja necessário, vereadores da gestão passada, que não foram reeleitos, também poderão ser chamados para depor em uma investigação. Eles podem confirmar ou não a existência das sessões registradas nas atas.
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/baixada-fluminense/em-nova-iguacu-vereadores-anulam-todos-os-atos-da-legislatura-anterior-desde-dia-8-de-novembro-7512333.html#ixzz2KKMojr5M
Nenhum comentário:
Postar um comentário