Por Emplumadinho
Mais informações sobre a polêmica questão "deve assumir o suplente do partido ou da coligação ?":
Quando os parlamentares criaram a Lei da Fidelidade Partidária, perderam a oportunidade de definir a questão, pois foram omissos em relação a ela. Isto obrigou a Justiça a decidir, e tanto o STF como o TSE têm tendência de decidir em favor do partido, não da coligação. Inclusive, já foi anunciado que na semana que vem o Supremo vai se reunir e pacificar a questão, ou seja, eles tomarão uma decisão que deverá ser adotada por todas as instâncias inferiores.
Lembro, porém, que a manifestação da justiça só se faz necessária porque a Lei é omissa. Assim, o deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, declarou ontem, 8 de fevereiro, depois de uma reunião com o presidente do STF, que nos próximos dias a Lei será alterada, deixando claro que o mandato pertence à COLIGAÇÃO, não ao partido.
Desta forma, não haverá brecha para decisões judiciais, e a questão estará definitivamente resolvida.
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