22.2.11

Pepino

Esse assunto será muito debatido em 2012, mas antecipo neste blog. Trata-se do aumento do número de vereadores nas cãmaras municipais. Em decisão tomada pelo Supreo Tribunal Federal, o Projeto de Emenda à Constituição que previa o aumento de vereadores nas camaras municipais, de imediato, em 2009, foi considerado inconstitucional e só teria valor em 2012. Porém, não cabe ao STF legislar e, portanto, a lei é inconstitucional. S[o que muitos candidatos vão lutar pela aplicação da lei e alguas câmaras irão aceitar, só que o emboglio será formado em 2012, quando outras cãmaras não aceitarem. O certo seria discutir o problema este ano, mas tudo indica que ficará para 2012. Isso ainda vai dar muito melelê!

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