30.9.09

Aumento de vereadores

Hoje a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu conta com 21 parlamentares. Neste momento está em discussão se a PEC que aumenta para 29 enra em vigor ainda nesta legislatura. Acho um pouco difícil, já que o próprio TSE recomendou, através de resolução, que os TREs mão dêem posse aos suplentes. Mas, é preciso ficar atento para outro aspecto. Vejamos:

Em 2010 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará um novo censo. Segundo estimativa disponbilizada pelo site do IBGE, a cidade de Nova Iguaçu possui 830.672 habitantes. Porém, esse número deverá superar 900 mil habitantes no próximos censo. É a´que entra a questão. Caso Nova Iguaçu supere a marca de 900 mil moradores e caso a PEC 336 passe a vigorar a partir das eleições de 2012, o número de vereadores, de acordo com a PEC, passará de 21 para 31 vereadores, e não 29. Cidades com mais de 900 mil habitantes e até 1,05 milhão, o número de vereadores estipulado é 31. Mas o pior eu digo agora: O repasse para a Câmara será de 4,5%. Ou seja: vai aumentar consideravelmente o número de vereadores e dimuir significativamente o repasse.

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