Por Claudia Maria
Atenção leitores e leitores desse blog! Quem quiser pode enviar perguntas ao secretário da doença, digo da Saúde, Walney Rocha. Nós encaminharemos aos vereadores para que, na medida do possível, sejam utilizadas na audiência pública do dia 22.
3 comentários:
Prezados,
São tantas as indagações que poderia ficar um dia inteiro escrevendo, mas, como isso não é possível, tentarei ser breve e irei me ater aos últimos acontecimentos.
No art. 196 da constituição brasileira a redação é clara e objetiva no que tange ao constructo saúde ser um direito de todos e um dever do Estado realizar o provimento da mesma. O setor saúde, com isso, é considerado um serviço fim e que, por isso, não pode ter sua execução interrompida. Analisando por este prisma, o fator de grande repercussão nos indicadores de saúde da população está inserido no primeiro nível da Atenção Básica, em especial no tocante Estratégia de Saúde da Família. A resolução dos problemas de saúde da população ocorre em até 80 % neste primeiro nível de atenção. Desta forma, o primeiro bloco de questionamentos é:
1) se o setor saúde depende em sua grande parte da Atenção Primária, como pode a Secretaria de Saúde findar o contrato com a cooperativa de serviços (Publicado em Diário Oficial no dia 16/01/2009 pelo Jornal ZM Notícias) que atualmente provê em cerca de 80% os recursos humanos da Atenção Básica sem dar nenhum tipo de solução prévia para o problema? Acrescenta-se ainda que tal fato ocorreu por definição do Ministério Público, porém com prazo suficiente para que o problema fosse sanado antes de ocasionar tal situação. Destaca-se ainda que com o término deste contrato e sem a definição pela secretaria de outra forma de contratação ou convocação dos concursados, os serviços estão funcionando de maneira informal e voluntária pelos técnicos da saúde.
2) Não seria isto inconstitucional, visto que a única forma de vínculo direto com os recursos humanos deveria ser através de concurso/seleção pública?
3) E se todos os profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem da Saúde da Família resolverem interromper seus serviços (pois estão trabalhando sem o comprometimento por parte da Secretaria de efetuar os devidos pagamentos de salários)?
4) Ficaremos sem o primeiro nível de atenção funcionando?
O outro bloco de indagações será mais curto devido minha paciência ter se esgotado com as atrocidades cometidas pelo Ilmo. Secretário de Saúde. Como discorrido anteriormente, o primeiro nível de atenção é o mais importante em termos de saúde da coletividade e, se funcionante, é o mais eficaz. Por isso, o Ministério da Saúde efetua um investimento/incentivo mensal aos municípios, cujos valores não apresentarei aqui para que não fique muito extenso. Todavia, o que tem se observado no município de Nova Iguaçu é que o pouco que o atual Secretário vem realizando se faz nos setores de atividade secundária (Unidades Mistas e Policlínica – especialidades). Desta forma, pergunta-se:
1) Por que investir “maciçamente” no segundo nível de atenção, cuja resolutividade dos problemas está em torno de apenas 10%, enquanto a Atenção Básica do município encontra-se incipiente?
2) Como é de conhecimento de todos, os cofres públicos para o financiamento da saúde sempre estarão deficitários (pois é um setor extremamente caro e complexo). Todavia, o nível de atenção que mais recebe investimentos ministeriais é a atenção primária - a saber: incentivo mensal por equipe de saúde da família, incentivo mensal por Agente Comunitário de Saúde, incentivo por implantação de unidades de saúde da família, incentivo mensal e de implantação por Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Piso de Atenção Básica fixo, dentre outros. Desta forma, por que realizar foco nos investimentos do segundo nível de atenção à saúde cujos repasses ministeriais não são suficientes para o custeio das ações ao invés de priorizar formas de atendimentos mais universais?
3) O setor de atenção secundária do município já não teria profissionais e maquinário suficientes para atender o município? Lembra-se que Nova Iguaçu “troca” serviços secundários com outros municípios da baixada fluminense. Não seria interessante priorizar apenas a manutenção deste setor?
4) A Secretaria não deveria adotar uma política universal e equânime a fim de atender os 80% ao invés de priorizar apenas 10% da população?
Por enquanto minhas contribuições irão sofrer uma pausa por aqui. Espero que alguns destes questionamentos possam ser conduzidos à câmara, embora saiba que dificilmente serão respondidos.
quero saber porque ele colocou varias pessoas dele no SAMU que nao sabe nem trabalhar e nunca trabalhou na area da saude tem ate motorista que nao sabe nem dirigir as viaturas e quero saber o que e feito do dinheiro que vem direto para fazer o conserto das viaturas e pagar os funcionarios da mesma sei que tem 3 viaturas com perca total as mesma capotarao e nao consertou porque de 12 viaturas so tem 2 rodando e em pessimo estado de conservaçao
quero saber porque ele colocou varias pessoas dele no SAMU que nao sabe nem trabalhar e nunca trabalhou na area da saude tem ate motorista que nao sabe nem dirigir as viaturas e quero saber o que e feito do dinheiro que vem direto para fazer o conserto das viaturas e pagar os funcionarios da mesma sei que tem 3 viaturas com perca total as mesma capotarao e nao consertou porque de 12 viaturas so tem 2 rodando e em pessimo estado de conservaçao
Postar um comentário