As 27 clínicas de Nova Iguaçu que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) respiram por aparelhos. Elas estão sem receber os pagamentos mensais do SUS, não repassados pela Secretaria municipal de Saúde. Os atrasos vêm desde julho do ano passado. Por isso, os proprietários decidirão em assembleia, no próximo dia 23, se vão paralisar os atendimentos pelo SUS na cidade.
Ao todo, a dívida ultrapassa os R$ 10 milhões, segundo o presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Baixada Fluminense (Sindhesb), Marcus Camargo Quintella. A maior parte das clínicas não recebe pelos serviços há dez meses. Em abril deste ano, foi paga a parcela de junho de 2011.
- Os atrasos são comuns desde governos anteriores. Porém, eram sempre dois, três meses acumulados. Agora, a situação está crítica - afirma Quintella.
No site do Fundo Nacional de Saúde, ligado ao Ministério da Saúde, estão em dia os pagamentos feitos à Prefeitura de Nova Iguaçu. Abril foi pago no início de maio.
- Só com o dinheiro repassado pelo ministério neste ano, todas as clínicas já teriam sido pagas e ainda sobraria verba. Só queremos saber onde foi parar o dinheiro - diz o presidente.
Sem o pagamento dos serviços prestados, as clínicas começaram a atrasar os salários dos funcionários e dos fornecedores. Há casos de instituições, confirmados pelo sindicato, que já deixaram de atender exames.
- Estou com dificuldades para pagar os meus cem funcionários. Já perdi três dos meus cinco ortopedistas. Também estou devendo fornecedores e o banco, onde fiz empréstimo. Se não receber pelo menos três meses de 2011, não sei como continuarei com a clínica aberta - dise dono de uma clínica, que, com medo de represálias, preferiu não se identificar.
Secretário diz que problema é de governo anterior
De acordo com o secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Carlos Henrique M. Reis, os problemas no atraso de pagamento de prestadores e repasses de verbas começaram na gestão passada, não sendo portanto, "situação originada" no atual governo. Os débitos passados, acrescenta o secretário, além do atraso do Ministério da Saúde em repassar o dinheiro, são responsáveis pelos problemas.
Reis disse ainda desconhecer a informação de que algumas clínicas estão deixando de atender a determinados serviços pelo SUS por falta de pagamento. Questionado se há previsão para que os repasses atrasados sejam pagos, o secretário explicou apenas como funciona o pagamento das unidades.
Os números
R$ 174.733,950,98
Em 2011, o governo federal repassou a verba, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para a Prefeitura de Nova Iguaçu.
R$ 124.336.369,22
Destes recursos, R$ 124.336.369,22 deveriam ser aplicados nos serviços de média e alta complexidade $e hospitalar, desenvolvidos por mais de 60% das clínicas.
R$ 53.957.738,43
Somente nos primeiros quatro meses de 2012, foram repassados R$ 53.957.738,43 ao município.
R$ 34.349.753,04
Destes recursos, R$ 34.349.753,04 deveriam $aplicados nos serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
R$ 2,04
Pela tabela, o SUS paga R$ 2,04 por consulta de clínica médica, R$ 5,15 por eletrocardiograma, R$ 24,20 por uma ultrassonografia abdominal total e R$ 30 por um exame de ergonometria.