7.12.06

Orçamento 2007 - a próxima crise

Ontem, conforme já dizia este BLOG, Jorge Marotte foi eleito presidente da Câmara com 19 votos. Nagi Almawy não compareceu à sessão e Carlos Ferreira não votou.
A eleição de Marotte representa que o chamado "baixo clero" é o maior adversário do governo. esse grupo surgiu, primeiro, com o chamado "Grupo dos 5", mas hoje possui a maioria na Câmara, o que é suficiente para provocar dor de cabeça no prefeito, razão dele ter que apoiar Marotte para presidente.
Passado o processo eleitoral da Mesa Diretora, o prefeito agora terá que se preocupar com o Orçamento 2007, que se encontra na Casa. Na peça orçamentária, Lindberg pede o direito de remanejar 30% dos R$ 643 milhões. Isso significa que ele quer ter R$ 200 milhões para aplicar da forma que entender, sem precisar consultar a Câmara. Porém, as cabeças coroadas do governo Lindinho fizeram uma maldade ao inserir um artigo que, de forma desfarçada, pede o remanejamento dos R$ 643 milhões. Este BLOG alertou os vereadores sobre o artigo 12, o que está sendo visto com muita cautela pelos parlamentares.
Como se sabe, a votação do Orçamento deve acontecer até 15 de dezembro. Entretanto, se Lindberg Farias insistir em manter o artigo 12 e o pedido de remanejamento de 30%, acredita-se que esta votação possa acontecer depois de muito embate.
Além do Orçamento 2007, que será uma crise diminuta, outra crise que Lindberg Farias terá que enfrentar é a aprovação das suas contas. Isso deve acontecer depois que os parlamentares voltarem do recesso. Pela gestão que o governo está fazendo do dinheiro público - vide as diversas ações na Justiça e outros tantos inquéritos no MP - o TCE poderá sugerir pela reprovação das contas. Essa será uma dor de cabeça que neste momento ainda não pertuba o prefeito, mas poderá fazê-lo perder o controle e acirrar uma disputa entre Poder Legislativo e Poder Executivo. Caso isso aconteça, o que é bem provável, Lindberg sairá lanhado. Simples: é que pior do que possuir a minoria, ele possuiu a maioria insatisfeita.

2 comentários:

Anônimo disse...

É COM PESAR QUE RECEBO A NOTICIA DA ELEIÇÃO DE JORGE MAROTTE PARA PRESIDENTE DA C.M.N.I ISSO É TRISTE E PROVA A DESMORALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO IGUAÇUANO.

Anônimo disse...

Muito bom seu comentário e seu entendimento sobre a capacidade de remanejamento! Utilizei este caso na UERJ e comentei seu nome como sendo o primeiro jornalista que vejo escrever sobre a consequencia deste artigo de forma consciente! Gostaria de convidá-lo para uma palestra nas minhas turmas. O que acha? Nao seria uma palestra contra ou a favor do atual governo, mas uma visao do comportamento do Poder Legislativo qto à essa matéria de remanejamento que serve para abertura, por decreto do prefeito, para créditos suplementares, tornando o Poder Legislativo temporariamente inoperante até o limite concedido pela LOA.
Se interessar, entre em contato!
Professor Ladeira - wladeira@crcrj.org.br