Bairro Escola na berlinda

Matéria publicada no Globo de ontem

Demétrio Weber

BRASÍLIA - A prefeitura de Nova Iguaçu repassou dados inflados ao censo escolar de 2009, aumentando assim o valor que receberá do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - em 2010. No ano passado, a rede municipal de Nova Iguaçu informou ao Ministério da Educação (MEC) que 99,8% dos estudantes de ensino fundamental eram atendidos em horário integral, o que eleva em até 25% os repasses do Fundeb no ano seguinte. A prefeitura nega irregularidades. Com isso, prefeitura recebeu mais recursos do Fundeb
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Preenchido eletronicamente pelas escolas, sob responsabilidade da prefeitura, o censo escolar registrou que 53.142 alunos de ensino fundamental estudavam em horário integral. Ou seja, quase a totalidade dos 53.240 alunos listados pela prefeitura nesse nível de ensino. As escolas são obrigadas a fornecer o nome de cada estudante.

Nova Iguaçu: por causa de problemas nas instalações, estudantes ficam sem cumprir horário integral; Sepe fará protesto
Por determinação do MEC, as informações prestadas ao censo devem retratar a realidade da última quarta-feira do mês de maio - dia 27, no ano passado. Mas o programa Bairro-Escola, que oferece horário integral em Nova Iguaçu, não estava universalizado em 2009. A participação dos alunos era voluntária.

Segundo o subsecretário pedagógico de Educação de Nova Iguaçu, Mário Simão, o horário integral estava disponível em apenas 58 das 107 escolas de ensino fundamental, atingindo cerca de 30 mil estudantes. Simão concedeu entrevista ao GLOBO na quinta-feira. Na sexta, o secretário de Educação, Jailson de Souza Silva, deu outra versão. Segundo Jailson, o horário integral era "oferecido" nas 107 escolas, sendo que 58 delas ofereciam carga horária de 9 horas diárias, enquanto as demais apenas 7, o mínimo exigido pelo MEC para horário integral.

A explicação do secretário não segue a regra do MEC. Para o ministério, a informação prestada sobre alunos em regime integral tem que ser a de alunos efetivamente matriculados e não a de vagas oferecidas.

A universalização do Bairro-Escola está em curso em 2010. Mesmo agora, a carga horária ampliada não é oferecida em todas as escolas e há alunos que não participam do programa.

A expansão do horário integral está sendo custeada, em parte, com recursos adicionais do Fundeb, graças ao censo "superfaturado" de 2009. Cada aluno do horário integral pode significar até R$ 429,70 a mais por ano no caixa da prefeitura, via Fundeb. Logo, cada grupo de dez mil alunos incluídos indevidamente representaria R$ 4,29 milhões a mais por ano.

Em 2008, Nova Iguaçu informou ao censo que atendia em horário integral 12.153 estudantes de ensino fundamental. O salto no ano seguinte foi de 341% e chamou a atenção do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). Em novembro de 2009, ele enviou ao MEC pedido de explicações sobre o caso.

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Não cabe ao Inep realizar ações de auditoria/fiscalização ou apurar possíveis irregularidades
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Ao responder, em 15 de janeiro, o ministro Fernando Haddad reconheceu que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), encarregado pelo Educacenso, é responsável pelo controle de qualidade das informações. Mas afirmou que "não cabe ao Inep realizar ações de auditoria/fiscalização ou apurar possíveis irregularidades". Segundo o ministro, isso é tarefa dos Tribunais de Contas e da Controladoria-Geral da União. O MEC não avisou a nenhum desses órgãos.

Antes de prestar informações erradas ao censo, o prefeito Lindberg Farias assinou o decreto n 8345, em agosto de 2009, determinando a implementação da jornada escolar integral. O decreto foi publicado em 21 de agosto, dez dias antes do prazo final para o envio das informações ao censo. Curiosamente, o ato tem data de 11 de maio - 16 dias antes da data que serviu de referência ao MEC. Ou seja, o decreto serviu para que os diretores de escola enviassem ao ministério a informação de quem tinha alunos num regime que ainda era só uma promessa.

Cássio Bruno

RIO - Em Nova Iguaçu, estudantes do colégio França Carvalho, no bairro da Prata, sofrem com a demora na conclusão da reforma no local, prevista para 2006, mas que até hoje não ficou pronta. Resultado: as crianças assistem às aulas de forma improvisada, sem horário integral e sem qualquer infraestrutura.

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É precária a situação. Também falta merenda e água
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- É precária a situação. Os meus filhos estão saindo mais cedo. No ano passado, foi a mesma coisa. Além disso, faltam merenda e água - contou Ana Lúcia de Deus César, de 27 anos, mãe de Alisson, 10, e Lucas, 12, matriculados na unidade.

Como as obras não terminaram, pais e alunos precisam andar pelo menos mais 600 metros até o prédio anexo a um colégio particular, cedido para abrigar os estudantes. O caso já foi denunciado ao Ministério Público.

- É complicado trabalhar assim. Não há condições. Não há espaço, ventilação. Todos são liberados antes do horário - diz uma funcionária.

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É complicado trabalhar assim. Não há condições. Não há espaço, ventilação
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Segundo a direção da unidade, as obras devem terminar até o fim deste mês.

Na escola Douglas Brasil, os alunos não estudam em horário integral desde o ano passado, segundo os pais. O Sindicato Estadual de Profissionais de Educação (Sepe) fará um protesto quarta-feira, em frente à prefeitura, para denunciar problemas.


BRASÍLIA - O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), diz que não houve erro, e muito menos fraude, nas informações prestadas ao censo escolar de 2009. Pré-candidato a senador, ele disputa a vaga no PT com a secretária estadual de Ação Social, Benedita da Silva.

- É fogo amigo desqualificado - disse Lindberg.

Por e-mail, ele enviou nota: "Desafio qualquer um a visitar Nova Iguaçu e conhecer a experiência do Bairro-Escola. Somos a primeira cidade com mais de cem mil habitantes a universalizar o horário integral e, por isso, ganhamos o prêmio 'Tecnologia Social do Banco do Brasil' e 'Melhores Práticas da Caixa Econômica Federal'. Esses ataques são um desrespeito, uma calúnia contra uma cidade da Baixada Fluminense que está ousando construir um outro caminho na educação. Atribuo essas informações, lamentavelmente, à disputa que estou travando no partido para ser candidato ao Senado. Não aceito que joguem lama em um projeto tão inovador, replicado em várias cidades brasileiras, que serviu de modelo para o Ministério da Educação criar o programa Mais Educação em mais de 5 mil municípios do Brasil".

O secretário de Educação, Jailson de Souza Silva, disse que o decreto de implementação do horário integral, assinado em agosto, saiu com data retroativa a maio para dar "segurança jurídica" aos diretores de escola. Isso porque cabia a eles informar ao MEC que 99,8% dos alunos estavam no Bairro-Escola, embora a presença não fosse obrigatória.

Jailson disse que falar em fraude é um "absurdo", que a prefeitura gasta recursos próprios para oferecer turno integral:

- Você está trabalhando com um pressuposto e tentando orientar todas as perguntas no sentido do seu pressuposto.