Caros leitores, para quem tiver tempo e paciência para ler, segue abaixo parte da transcrição de documentos sobre a Operação Navalha e que estão nas mãos da Ministra do STJ, Eliana Calmon.
PASTA :EVENTO LUZ PARA TODOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL
DIVISÃO DE CONTRA-INTELIGÊNCIA POLICIAL
EVENTO LUZ PARA TODOS (MME)-
FATOS
Conforme se apurou, por meio de monitoramento telefônico, pesquisa em banco de dados e vigilância, no período de junho a novembro de 2006, ZULEIDO SOARES DE VERAS, JOÃO MANOEL SOARES BARROS e MARIA DE FÁTIMA PALMEIRA fraudaram, mediante combinação com JORGE TARGA JUNI, o caráter competitivo do procedimento licitatório (concorrência n.º 49/2006), com o intuito de obter, para eles, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.Para tanto, contaram com a atuação de SÉRGIO LUIZ POMPEU SÁ, o qual intermediou os contatos entre a quadrilha e JORGE TARGA JÚNIOR, bem como entre aquela e servidores do Ministério de Minas e Energia, conforme se verá mais adiante.Em contrapartida à fraude praticada, por volta do dia 14/03/07, na cidade de Teresina/PI, JORGE TARGA (Diretor Presidente da Companhia Energética do Piauí - CEPISA) teria recebido de ZULEIDO, por intermédio de DIMAS SOARES DE VERAS, vantagem pecuniária ilícita.Apurou-se, ainda, que no dia 13/03/07, na cidade de Brasília/DF, SILAS RONDEAU (Ministro de Minas e Energia) recebeu, por meio de IVO ALMEIDA COSTA (Assessor Especial do Ministério de Minas e Energia), a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), entregues por MARIA DE FÁTIMA, uma vez que teria destinado recursos oriundos do PAC para convênio que beneficiaria a Construtora GAUTAMA.Referida quantia foi trazida de Salvador a Brasília por FLORENCIO BRITO VIEIRA e entregues a TEREZA FREIRE LIMA, a qual, por sua vez, repassou à FÁTIMA.-HISTÓRICOTrata-se de mais um evento criminoso perpetrado pela organização criminosa liderada pelo empresário ZULEIDO SOARES DE VERAS (chefe da organização criminosa), Diretor Presidente da Construtora GAUTAMA, especializada em executar obras públicas. MARIA DE FÁTIMA PALMEIRA, JOÃO MANOEL SOARES BARROS e DIMAS SOARES DE VERAS são funcionários da Construtora (primeiro nível da organização) e trabalham sob a coordenação de ZULEIDO. A quadrilha conta, ainda, com a atuação do lobista SÉRGIO LUIZ POMPEU SÁ, ligado à empresa ENGEVIX (segundo nível da organização).O objetivo do grupo é sempre a obtenção de lucro por meio de fraude em procedimentos licitatórios e direcionamento de recursos federais e/ou estaduais para convênios ou contratos que beneficiem as obras que executam ou executarão. Para a concretização de tais ações, corrompem quaisquer servidores públicos e agentes políticos, bem como contam com uma ampla rede de "lobistas" que praticam tráfico de influência em órgãos públicos estratégicos de interesse para a organização. De acordo com o apurado, JOÃO MANOEL, funcionário da Construtora GAUTAMA, teria confeccionado o aviso de licitação da concorrência n.º49/2006, publicado no Diário Oficial da União (de 29/06/06, seção 3, pg. 219), bem como o próprio edital de licitação, cujo objeto era a "contratação de pessoa jurídica para construção de redes de distribuição aérea em média e baixa tensão, com fornecimento parcial de materiais e integral de mão de obra, para atender 15.850 consumidores em domicílios e estabelecimentos rurais no Estado do Piauí, do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica "Luz Para Todos", 6ª etapa, ainda não contemplados em outros Programas de Eletrificação Rural."Conforme conversas registradas entre ZULEIDO, SERGIO SÁ, FÁTIMA e JOÃO MANOEL, entre os dias 26 e 28/06/06, JOÃO MANOEL elaborou e encaminhou a JORGE TARGA o aviso de licitação da concorrência n. 49/2006, para que ele na condição de Presidente da CEPISA (Companhia Energética do Piauí S.A.) encaminhasse para publicação até o dia 30/06/06. Verificou-se que a GAUTAMA teria tido problemas relacionados à ausência de atestados necessários para participar do certame, razão pela qual, teria procurado algumas empresas para subcontratação, o que ocasionou a demora em "fechar o edital", conforme dizeres de JOÃO MANOEL. Em razão dessa dificuldade e a exigüidade do prazo, ZULEIDO orientou JOÃO a encaminhar apenas o aviso de licitação, dizendo que o edital poderia "ir depois".ZULEIDO pergunta como está PIAUÍ, pois vai ver SÉRGIO hoje no almoço. JOÃO diz que está aguardando uma posição com JORGE, pois Ele liberando "isso aqui", vai entrar com força lá (PIAUÍ). ZULEIDO pergunta se está tudo em ordem lá. JOÃO diz que tá em ordem, porque só está esperando uma posição. Fala que teve que mudar a Empresa lá, porque o Atestado dela não estava bom. Diz que já está com a SOTELGO agora e estão mudando a estratégia. Diz que vai estar com JORGE em Brasília amanhã para finalizar isso e depois desce para o PIAUÍ. (26/06/2006 08:50:04)
(Áudio aberto: SÉRGIO SÁ fala: "...a responsabilidade de ficar segurando isso...se o GOVERNADOR não lança esse edital de obra de execução ele está ... os adversários sobem em cima...cadê o PROGRAMA LUZ PARA TODOS...não fez...).SÉRGIO diz que falou com JORGE TARGA que é o Presidente lá da CEPISA. Diz que JORGE falou que a Ordem do nº 1 e nº 2 é para publicar. Diz JORGE que estava esperando a documentação que JOÃO estava preparando. Diz que JORGE falou que estava aguardando JOÃO MANOEL até quarta à tarde, pois tem que publicar até o dia 30, por causa da data. Diz que, então, ligou para JOÃO MANOEL e este disse que houve problemas nos atestados e está vendo outros. ZULEIDO diz que JOÃO MANOEL diz que está indo e até a passagem foi comprada. SÉRGIO diz que JOÃO MANOEL não conseguir 100% é para conseguir qualquer coisa e porque agora é Ordem Legal. ZULEIDO diz que vai ligar para Ele (JOÃO MANOEL). (26/06/2006 18:35:27)
JOÃO informa que está sem condições de fechar o edital do PIAUÍ; diz que já tentou com JORGE armar três estratégias, sem sucesso; diz que ligou para ZULEIDO e este ficara muito zangado; diz que já consultara três empresas para fazer subcontratação, mas não deu certo; diz que a idéia de fazer um consórcio não é bem aceita por SÉRGIO; diz que a estratégia de subcontratação, tal qual foi feito nas obras das barragens de BRASÍLIA também não está dando certo; diz que JORGE quer armar um esquema para fornecimento de material, mas não há tempo hábil para tal; diz que deveria ir para o MARANHÃO resolver problemas lá, mas diz que ZULEIDO quer que resolva primeiro o caso do PIAUÍ. FÁTIMA pergunta se a (empresa) do PIAUÍ não aceitara. JOÃO diz que a do PIAUÍ não aceitou e não tinha atestação; diz que procurou empresas de GOIÁS FPL e SOTELGO, mas não também não deu certo. Lamenta que não tenha dado atenção suficiente para essa questão e que ZULEIDO está preocupado porque já assumiu um compromisso. Diz que não sabe o que fazer e que até amanhã não vai conseguir porque o próprio JORGE disse que demoraria umas duas semanas para elaborar uma nova estratégia. FÁTIMA pergunta sobre a empresa que BOLIVAR indicara. JOÃO diz que essa empresa também não tem atestação. (CAI A LIGAÇÃO) (27/06/2006 11:47:26)
FÁTIMA diz que desde ontem está conversando com JOÃO (JOÃO MANOEL) e JORGE, e está tendo problema na equação para montar o negócio lá do PIAUÍ. Diz que JOÃO tinha falado que ZULEIDO disse que era prioridade o PIAUÍ. Diz que tem solução para isso. ZULEIDO pergunta qual é. FÁTIMA diz que é RUI GUERRA, porque RUI chega de ALAGOAS, mas não está conseguindo ligar para RUI. ZULEIDO diz que VICENTE tinha uma solução em SALVADOR que desprezou e disse a ele que não precisava porque pensava que já tinha resolvido. FÁTIMA diz que o problema é que o pessoal não quer entrar sem ser Consorciado. ZULEIDO pede para JOÃO MANOEL ligar para VICENTE, ou então Ela ligar para VICENTE e ver o que pode ser feito. FÁTIMA diz que se não tiver, de qualquer forma, tem RUI na parada e Ele (RUI) vai ter que topar, pois já resolveu problema pior para Ele (RUI). (27/06/2006 12:07:53)
ZULEIDO diz que está em Brasília e vai viajar para SP. SÉRGIO SÁ diz que chegou agora de lá e pergunta se ZULEIDO vai voltar a Brasília. ZULEIDO diz que volta amanhã de tarde. SÉRGIO pede para ZULEIDO ligar quando voltar. ZULEIDO diz que JOÃO MANOEL está às voltas com o negócio. SÉRGIO diz que gostaria que ZULEIDO entendesse que os dois - 1 e 2 - estão extremamente aflitos com o prazo. ZULEIDO diz que entende perfeitamente. SÉRGIO diz que o problema deles é quem vai executar com o que vai agradar a Eles, tudo bem. Diz que o problema é Eles não conseguirem botar Programa na rua e aí derrocada política, e ninguém gosta. Pergunta se JOÃO MANOEL vai amanhã lá. ZULEIDO diz que vai. SÉRGIO pergunta se JOÃO MANOEL está com ZULEIDO, agora. ZULEIDO diz que não - está em Salvador - e vai sair de lá. Diz que JOÃO MANOEL chegou hoje em Salvador. (27/06/2006 18:40:10)
ZULEIDO pergunta pelo negócio do PIAUÍ. JOÃO MANOEL diz que está trabalhando com JORGE (possivelmente JORGE BARRETO, engenheiro da GAUTAMA). ZULEIDO pergunta como ficou lá, pois o cara os estava esperando. JOÃO MANOEL diz que falou com Ele e vai ver se manda até o final da tarde. ZULEIDO pergunta se vai mandar ou vai até lá. JOÃO MANOEL diz que Ele deu um meio secreto, confiável, para mandar isso para Ele. ZULEIDO diz que Ele (HNI) tem que fazer a publicação. Diz que o EDITAL poderia até ir depois, mas a publicação tem que fazer. JOÃO MANOEL diz que vai fazer. Vai passar daqui a pouco a coisa da Publicação para Ele (JORGE TARGA), uma resenha. ZULEIDO diz que sim e que é para falar com o JORGE de lá (PIAUÍ). ZULEIDO diz que tem um pessoal da ENGEVIX ligando e não tem o que dizer, pois esse negócio é fundamental para a eleição do GOVERNADOR. JOÃO MANOEL diz que sabe. ZULEIDO diz que fale com o JORGE e depois dê notícias, porque terá que falar com o pessoal da ENGEVIX. (28/06/2006 13:49:14)
JOÃO diz que vai fechar hoje. ZULEIDO pergunta se JOÃO falou com JORGE. JOÃO diz que falou com JORGE dizendo que ia mandar o negócio para Ele hoje à tarde. Diz que conversou com Ele pelo telefone. ZULEIDO pergunta se ficou tudo certo. JOÃO diz que sim, mas não pode conversar por telefone. Disse que avisou a JORGE que estaria mandando, pelo menos o aviso, mas acha que vai poder mandar tudo. ZULEIDO pergunta se JOÃO vai para lá depois - amanhã vai estar lá. JOÃO diz que se terminar hoje, vai hoje. ZULEIDO diz que tem que terminar hoje, pois a pressão deles é muito grande. (28/06/2006 16:07:25)JOÃO diz que já passou o material e falou com Ele (JORGE TARGA). Diz que amanhã estará indo para lá. (28/06/2006 21:11:03)
SERJÃO pergunta se ZULEIDO foi bem em SP. ZULEIDO diz que sim. Diz que a reunião foi marcada para às 08:30 hs, mas só terminou às 11:30hs. Diz que aquele menino da ELETRONORTE - WILSON - falou muito nas obras, dizendo que ZULEIDO tem que pegar as obras em Macapá, no Amapá. ZULEIDO diz que JOÃO MANOEL já mandou o negócio para JORGE e amanhã está chegando cedo, lá. SÉRGIO diz que Ele falou no final da tarde. Diz que amanhã estará viajando cedo (07:00HS) de onde está (BSB) para BH (Belo Horizonte) e pergunta quando pode falar com ZULEIDO. ZULEIDO diz que volta para onde está (BSB) na terça-feira. SÉRGIO pergunta se ZULEIDO conseguiu resolver a encrenca em ALAGOAS. ZULEIDO diz que era para resolver hoje, mas disseram que até sexta colocam na conta. (28/06/2006 22:09:01)
De fato, no dia 29/06/06, foi publicado no Diário Oficial da União (seção 3, pg. 219) apenas o aviso de licitação da Concorrência n.º 49/2006, informando que o respectivo edital seria disponibilizado a partir de 10/07/06, corroborando o teor dos diálogos acima transcritos.Após esta etapa, verificou-se que a organização passou a enfrentar dificuldade com relação a uma pessoa, referida como "o cara do Piauí" e que seria, possivelmente JORGE TARGA, tendo em vista que ele seria a pessoa responsável pela publicação do edital. Porém, a intermediação de SERGIO SÁ e JOÃO MANOEL junto a essa pessoa possibilitou a continuidade e o sucesso da fraude ao certame, cujo edital teve sua publicação adiada para o dia 17/07/06. Verificou-se, ainda que, não obstante o edital de licitação não tivesse sido sequer publicado, JOÃO MANOEL informou a FATIMA, no dia 05/07/06, que já iniciaria a obra, deixando explícita a certeza de que venceriam o certame, em razão da fraude em curso. JOÃO diz que na segunda-feira já queria dar um "start" neste caso, lá no PIAUÍ. Diz que o pessoal já está querendo levá-lo para lá e começar. Diz que por enquanto os gastos estão por conta "do pessoal de lá". FÁTIMA pergunta se "ele" (projetista) dá conta. JOÃO diz que para o que precisam agora, sim. FÁTIMA diz temer que "ele" abra a boca para qualquer pessoa. JOÃO diz que também tem o mesmo temor. FÁTIMA pergunta como foi a reunião com SÉRGIO. JOÃO diz que ainda está aguardando pelo mesmo. (05/07/2006 21:25:05)
SÉRGIO SÁ diz que falou com ZULEIDO e um dos assuntos foi "aquela nossa licitação do PIAUÍ"; diz que foi chamado por ZULEIDO e vai encontrar-se com o mesmo depois do almoço; diz que o problema está sendo "o cara lá deles do PIAUÍ". (07/07/2006 13:44:59)
FÁTIMA pergunta sobre o resultado da reunião. JOÃO diz que se fosse avaliar de zero a dez daria nota 8. FÁTIMA pergunta sobre "o parceiro". JOÃO diz que o deixou à vontade e que não conversaram em absoluto sobre números; diz que o convenceu de muitas coisas, mas quer analisar a nova versão que "a gente" entregou; diz que "ele" quer se encontrar com "a gente" na quarta-feira, lá no PERNAMBUCO; diz que vai ter que resolver "negócios" no PIAUÍ na segunda-feira, então, aproveitará para passar em PERNAMBUCO na volta; diz que está tudo bem encaminhado e que não há dificuldades na solução; diz que havia uma condução inadequada do caso por "aquele amigo comum"; diz que "ele" falou o nome "daquela outra" de que FÁTIMA havia dito; conta que segundo "ele" não há problema algum desde que entre escondido. FÁTIMA pergunta sobre o parceiro. JOÃO diz que estava preparado para ter uma guerra, mas diz que foi tudo tranqüilo; pede que FÁTIMA avise a ZULEIDO que o edital de ALCÂNTARA foi lançado nesta data; informa também que tem um edital da ponte do metrô de FORTALEZA que saiu no dia anterior; diz que o valor desta última obra é estimado em 25 milhões de euros. FÁTIMA diz que há interesse em comprar, pois sempre estão nessas paradas aí. JOÃO informa também que comprará um edital no PIAUÍ na segunda-feira; pede que FÁTIMA fale sobre isso com GIL a fim de reembolsá-lo. (07/07/2006 18:10:08)
JOÃO pergunta se deve descer para RECIFE ou se devem fazer outra programação; diz que o pessoal "daqui" (PIAUÍ) está descendo para BRASÍLIA. FÁTIMA pergunta para quê estão descendo para BRASÍLIA. JOÃO diz que a reunião da semana passada, que queria que FÁTIMA intermediasse, não aconteceu, e vai ser amanhã. FÁTIMA pergunta se já está liberada (a licitação) "aí". JOÃO responde negativamente. FÁTIMA informa que SÉRGIO lhe dissera que a reunião tinha sido boa e que já estava tudo encaminhado. JOÃO diz que terá uma reunião com "a pessoa" ao meio-dia e sabe que a mesma vai também para a reunião em BRASÍLIA. FÁTIMA diz que se esta pessoa está indo para a reunião agendada por SÉRGIO amanhã e se a mesma não está segurando, porque "ele" dissera que "ia colocar aberto", mas não colocou nem aberto nem fechado, simplesmente não colocou. JOÃO a interrompe dizendo que não sabe e que ainda vai conversar com o mesmo meio-dia. FÁTIMA pede que JOÃO se programe para ir a RECIFE, mas converse com "ele" e depois informe se houve alguma alteração. JOÃO diz que está preocupado com "lá", pois ainda não existe uma posição definida. FÁTIMA diz que vai conversar com ZULEIDO no dia seguinte em BRASÍLIA sobre isso, pois está evitando falar com o mesmo pelos meios de comunicação normal. (11/07/2006 11:27:25)
FÁTIMA pergunta sobre "aquele assunto lá de cima", que o JOÃO (JOÃO MANOEL) está lá (PIAUÍ). SÉRGIO diz que estivera hoje cedo com "a pessoa"; diz que esteve sexta e hoje com VALMIR; diz que estão os dois - "o de vocês e o nosso"; diz que está no escritório em BRASÍLIA e conversou há pouco com ZULEIDO; diz que o caso tem solução, mas é melhor conversarem pessoalmente. (11/07/2006 11:30:50)JOÃO diz que "aqui" (no PIAUÍ) está tudo OK. FÁTIMA informa que SÉRGIO (SÁ) conversou com ZULEIDO sobre o assunto; diz que SÉRGIO questionou a razão pela qual ZULEIDO não queria que fosse mencionado o nome "de vocês" (GAUTAMA) e ZULEIDO teria dito que não queria dizer antes. JOÃO diz que foi reprogramado para segunda-feira (17/07); informa que o pessoal está indo para RECIFE nesta data e diz que ele, JOÃO, só poderá ir no dia seguinte; diz também que BOLIVAR ligou cheio de dúvidas; diz que acha conveniente reunirem-se em BRASÍLIA para conversarem; deixam a dita reunião combinada para quarta-feira (19/07). (12/07/2006 09:45:19)
SÉRGIO diz que precisa conversar sobre o PIAUÍ; diz que ontem WELLINGTON e JORGE TARGA estiveram com SÉRGIO e SANTO. Diz que JORGE disse que estaria disponibilizando oficialmente o edital na segunda-feira (17/07) e isso retarda um pouco a data do evento, que deverá ocorrer no dia 29 ou 30 de agosto; garante que está tudo redondo; diz que conversaram também sobre a BR- O20; diz que esteve, juntamente com WELLINGTON, com MAURO do DNIT e diz que a delegação já ficou acertada; diz que a ENGEVIX fará o projeto básico e o executivo e já acertou o esquema da obra "para vocês" (da GAUTAMA). (13/07/2006 09:21:05)
O edital foi publicado provavelmente entre os dias 17/07/06 e 07/08/06, o que poderá ser confirmado com o início da fase ostensiva. No dia 07/08/06, FÁTIMA reclamou com SERGIO SÁ que o edital fora "fragmentado", referindo-se possivelmente ao fato de a concorrência ter sido dividida em dois lotes, dividindo-se, consequentemente, os valores. SERGIO argumentou que isso ocorreu em razão de exigência da ELETROBRAS, a qual financiaria a CEPISA e acrescentou que "o único Convênio que tem dinheiro certo é o da GAUTAMA". FÁTIMA diz que sentou com JOAO e diz que "lá em cima" noutro local o edital tinha sido fragmentado. SÉRGIO diz que o problema foi pela ELETROBRAS e S explica que em MG saiu uma licitação com 05 lotes, com o máximo do lote no valor de "dez mil". FÁTIMA discorda do máximo dos lotes. SERGIO diz que é a ENGEVIX que está fazendo o gerenciamento na CEMIG, com edital de novembro de 2004. SERGIO diz que quem está fazendo é QUEIROZ com ANDRADE E ODEBRECHT, dividida cada licitação em 05 lotes para as 03 empresas reunidas.S diz que a ENGEVIX teve que ser contratada pelas empresas com aquiescência da CEMIG e não pela ELETROBRAS. SERGIO explica que a ELETROBRAS por, tabela de ligação, paga no máximo "cinco mil". SERGIO diz que o JORGE estava em reunião no Ministério com SERGIO (Sergio abre um parênteses e diz que ligou para JOAO MANOEL que era para aguardar o retorno de JORGE) e foi ARACILBA (ARACILBA ALVES DA ROCHA), Diretora (de Administração) da ELETROBRAS, a qual disse que não poderia se fazer por quinze mil, porque teriam problema para justificar dentro da ELETROBRAS, pois seria financiado por ela. FATIMA diz a SERGIO que quanto mais alto o valor mais fácil é de controlar. SERGIO diz que quanto à gestão é a mesma coisa, porque não pode contratar uma gestão para os dois. SERGIO explica que em nível de TC o edital está legal e precisava-se fazer o desmembramento, sendo feito por JORGE e JOAO MANOEL. SERGIO diz que a ENGEVIX está na mesma posição, em função do financiamento. S diz que está inseguro porque a ELETROBRAS só vai financiar da gestão, através do RGR, 60% e 40% vem da CEPISA, sendo que normalmente ela não financia nada, porque entra no preço global todo da ligação licitada; só que no PIAUI o SILAS está autorizando de forma diferente por causa da precariedade da companhia e o único convênio que tem dinheiro certo é o da GAUTAMA. SERGIO continua dizendo que a ENGEVIX ainda vai celebrar o convênio de RGR na base de 60%, a financiar, e a gestão ficou em R$ 8.100.000,00. SERGIO diz que vai deixar uma cópia do convênio para FATIMA, porém o preço da GAUTAMA foi feito por JOAO e é para FÁTIMA conversar com ele sobre isso e despedem-se interrompendo a ligação. (07/08/2006 12:14:22)
Conforme o previsto pelo grupo, no dia 28/08/06, foi publicado no Diário Oficial da União (n.º 165, seção 3, pg. 74) aviso de licitação da Concorrência n.º 49/2006, informando a data de recebimento das propostas (dia 28/09/06). Tal fato foi repassado a ZULEIDO por SERGIO SÁ no dia 30/08/06:SERGIO diz que está indo com OSMAR (PIAUI) e o Procurador Geral do Estado lá com VALMIR (TCU) para levar uns documentos, sendo que ao sair de lá SERGIO retorna a ligação para encontrarem-se. SERGIO, por outro lado, avisa ZULEIDO que publicou o "dele" e que JOAO MANOEL já está sabendo. SERGIO repisa que houve a publicação e ZULEIDO diz "ótimo". SERGIO diz que saindo de VALMIR retorna a ligação. (30/08/2006 09:26:47)
Em 06/11/06, foi publicado no Diário Oficial da União (n.º 212, seção 3, pg. 87) o resultado da Concorrência, sagrando-se como vencedora da licitação a Construtora GAUTAMA, o que resultou na celebração dos contratos 350 e 351/2006 com a CEPISA (D.O.U. de 26/12/06, n.º 246, seção 3, pg. 123).Concomitantemente à fraude ao certame licitatório, a organização criminosa se articulou também para a obtenção de recursos oriundos do PAC, mediante o repasse de recursos do Ministério de Minas e Energia à ELETROBRAS e posterior celebração de convênio entre esta e a CEPISA. Tendo em vista que os Convênios celebrados pela ELETROBRAS não constam do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), não foi possível até o momento se identificar qual convênio direcionou recursos para os contratos em questão. Tal informação poderá ser obtida na fase ostensiva.Contudo, de acordo com dados obtidos por meio de pesquisa em fontes abertas, por volta do dia 25/01/07, durante visita do Ministro SILAS RONDEAU, foram anunciados recursos do PAC para obras do Programa Luz para Todos no Piauí, bem como a assinatura de contratos e convênios (clique para visualizar a notícia - 25/01/07).
Ainda em 2006, SERGIO SÁ, com o intuito de obter vantagem para a ORCRIM, intermediou contatos entre o Governador WELLINGTON DIAS, OSMAR (ainda não identificado) e JORGE TARGA e o Ministro SILAS RONDEAU.SERJÃO diz que esteve com WELLINGTON, OSMAR e JORGE, agora na hora do almoço e estão indo agora numa audiência com SILAS. SERJÃO diz que WELLINGTON lhe perguntou sobre aquele negócio lá com o VALMIR. SERJÃO diz que explicou para Eles - WELLINGTON, OSMAR e JORGE, tendo WELLINGTON dito que só queria a confirmação do VALMIR, porque Ele já está com o modelo pronto para começar a entregar. (12/07/2006 15:45:33)
SÉRGIO diz que foi tudo bem. Junto com WELLINGTON, OSMAR e JORGE conversaram com SILAS e estava tudo encaminhado na ELETROBRÁS com relação ao resto do dinheiro para o LUZ PARA TODOS e conversaram bastante sobre a questão dos EDITAIS. Diz que, depois do SILAS, SÉRGIO levou WELLINGTON e OSMAR para conhecer o VALMIR, porque a preocupação dele (WELLINGTON) agora neste momento era de dar "disse me disse" neste período de Eleição, pois o tiro poderia sair pela culatra. (trechos não pertinentes ao evento). SÉRGIO muda de assunto e diz que no SILAS, quando teve a definição do LUZ PARA TODOS, o SILAS se comprometeu a Eles (WELLINGTON, etc) a arrumar financiamento da ELETROBRÁS, pois a CEPISA está com deficiência mensal operacional - todo o mês tem furo de 5 a 6 milhões em função da baixa arrecadação e do alto custo de manutenção da CEPISA como Distribuidora. A CEPISA estaria com dívidas trabalhistas. SÉRGIO diz que o SILAS iria abrir uma linha de crédito normal - legal, pela ELETROBRÁS, pois a mesma já está federalizada, de R$ 25 milhões para pelo menos, ela (CEPISA) se sustenta e cobre os prejuízos pelos próximos 5 meses. ZULEIDO diz que a reunião foi muito boa para Eles. SÉRGIO diz que pegou Eles (WELLINGTON, etc) depois do almoço e foi para o SILAS, depois para o DNIT e depois passou no TCU. Fala que WELLINGTON foi embora hoje e OSMAR ficou, pois tem que ver algumas coisas do Estado. (12/07/2006 22:43:37)
SERGIO pede para se reunir amanhã, por que ZULEIDO estaria muito cansado. SERGIO diz que hoje ficou atrás desse negócio "deles" e por isso enrolou-se e argumenta que já tem um caminho, ou seja, a solução, mas que conta pessoalmente a ZULEIDO por que está meio desconfiado. SERGIO diz que esteve com VALMIR (TCU) novamente. ZULEIDO agradece o empenho de SERGIO. SERGIO diz que o PAULO ROBERTO está aqui e esclarece que estava com ele (PAULO ROBERTO) e IVO. Combinam para encontrar-se. SERGIO diz que quem está aqui também é OSMAR, que veio trazendo aquela documentação toda de WELLINGTON (Governador do PIAUI), sendo que SERGIO vai dar mais atenção a ele (OSMAR). SERGIO diz que vai encontrar-se com ele no Palácio do ALVORADA amanhã - no local onde OSMAR fica - e combina com ZULEIDO que, saindo do encontro com OSMAR retorna a ligação. (29/08/2006 21:42:31)
Em setembro de 2006, o monitoramento telefônico foi suspenso, sendo retomado em 12/02/07, quando se verificou que a ORCRIM continuava a agir da mesma maneira.Conforme se verificou, SERGIO SÁ auxiliou ZULEIDO a resolver junto ao Ministério de Minas e Energia e à ELETROBRAS um "impasse" que estaria dificultando possivelmente a liberação de recursos para as obras da Construtora GAUTAMA no PIAUÍ, atuando como intermediário lobista por meio de contatos telefônicos e pessoais com JOSÉ RIBAMAR LOBATO SANTANA (Diretor do Programa Luz para Todos), JORGE TARGA (Diretor Presidente da CEPISA), IVO ALMEIDA COSTA (assessor especial do Ministro de Minas e Energia), PAULO ROBERTO (ainda não identificado) e SILAS RONDEAU, Ministro das Minas e Energia. SÉRGIO pergunta se SANTANA está em BRASÍLIA ou TEREZINA, ele responde que está em BRASÍLIA, SÉRGIO pergunta se é amanhã a reunião lá (MME), SANTANA diz que sim, SÉRGIO pergunta se IVO comentou sobre "aquele impasse lá", SANTANA fala que vai conversar com ele hoje, SÉRGIO fala pra SANTANA trocar uma idéia com ele (IVO)... diz que IVO já conhece ele bem, sabe que ele (SERGIO) prefere que o cara diga a verdade... SANTANA pergunta se ainda não conseguiu "deslanchar", SÉRGIO diz que não, que o IVO contar pessoalmente... SÉRGIO comenta sobre a dissimulação de uma pessoa não identificada provavelmente do MME. (14/02/2007 08:33:51)
No dia 27/02/07, segundo o monitoramento telefônico, SÉRGIO SÁ e ZULEIDO participaram de uma reunião no Ministério de Minas e Energia com JOSE RIBAMAR LOBATO SANTANA e com o próprio Ministro SILAS RONDEAU, ocasião em que apresentaram uma documentação encaminhada momentos antes, via fax, por JORGE TARGA, referente a uma carta endereçada ao Presidente da ELETROBRAS (VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA), um anexo e um termo aditivo ao termo de compromisso. No dia seguinte, ZULEIDO relatou a DIMAS, seu irmão e funcionário da GAUTAMA no Piauí, que a conversa com SANTANA e SILAS havia sido "muito boa".SÉRGIO pergunta a JORGE se ele "fez" e diz que está com ZULEIDO; JORGE diz que fez; SÉRGIO pergunta se ele já mandou a carta para o CARDEAL (VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA, presidente em exercício da ELETROBRAS) e solicita que ele mande a copia agora no Gabinete do Ministro, 3319-5074; JORGE diz que mandará, inclusive com anexo, e que originais enviará amanhã de manhã porque o fax já está ...(interrompe); SÉRGIO pergunta quando ele irá; JORGE diz que falou com a secretária do CARDEAL e ela ficou de ver, porque ele (CARDEAL) tem reunião do Conselho, vai ser lá no RIO amanhã; SÉRGIO acha que a reunião é amanhã "aqui" (BRASÍLIA), mas ZULEIDO (está com SÉRGIO) confirma, em paralelo, que será no RIO; SÉRGIO diz que verá se marca a reunião com o CARDEAL para depois de amanhã, no Rio; SÉRGIO pergunta se ele estará lá amanhã, pois ZULEIDO vai amanhã pela tarde. Confirma que ZULEIDO estará amanhã lá (PIAUÍ); SÉRGIO diz que pode não estar lá amanhã, vai depender da hora que agendar com CARDEAL. SÉRGIO diz que vai passar o telefone para ZULEIDO, para combinarem e insiste em que ele envie o fax agora, pois já estão entrando para falar com SILAS. ZULEIDO cumprimenta JORGE e diz que amanhã estará fazendo visita, "trabalho interno", mas que se ele (JORGE) estiver lá, fará uma visita. Diz que estará chegando às 4 da tarde; JORGE diz que dependendo da hora da reunião com o CARDEAL, no Rio, sairá no vôo das 3 e pouco mas que se a reunião ficar para de tarde, na 5a. feira, então irá de manhã cedinho. Despedem-se. (27/02/2007 19:14:04)
SÉRGIO cumprimenta JORGE e diz que vai ver se chegou o fax. Confirma o recebimento; JORGE diz que é uma carta para o CARDEAL e anexo uma carta que vai pedindo a mudança no termo de compromisso e o aditivo do termo de compromisso. SERGIO confere e diz para outra pessoa que está a seu lado "Aqui está certo, IVO". SÉRGIO diz que está anexa a carta do WELLINGTON (GOVERNADOR); JORGE diz que é isso e logo depois o aditivo do termo de compromisso; SÉRGIO confirma o recebimento lendo o trecho "como a elaboração de projetos e fiscalização das obras..." que está no primeiro parágrafo. JORGE chama a atenção para o trecho "alterando as clausulas para permitir a utilização dos recursos RGR (Reserva Global de Reversão) e CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para os custos a serem contratados com os serviços de fiscalização e engenharia" "... (ininteligível) sendo excluídas apenas administração transporte e mão de obra com pessoal próprio" explica que isso "a gente tem".... SÉRGIO diz que está vendo o anexo, que é "aquela carta do WELLINGTON que já tinha vindo para o MINISTRO SILAS em setembro, e o primeiro aditamento"; JORGE diz que estava aguardando essa cópia desse aditamento para poder fazer a carta, pois o documento estava com a DIRETORIA da ELETROBRAS, que recebeu apenas hoje; SÉRGIO diz que está ok e despedem-se. (27/02/2007 19:36:01)
SÉRGIO pede para que HNI diga para o SENADOR que ele está precisando falar com o SENADOR ainda hoje de noite e com ele (HNI) junto; HNI concorda; SÉRGIO pergunta se o SENADOR está com ele agora; HNI diz que estava com ele agora, que tem votação na "casa", que está no Senado, que consegue falar com ele agora; SÉRGIO manda pedir para o SENADOR ligar para ele agora, pois não esta conseguindo falar no celular dele, urgente; Despedem-se. (27/02/2007 19:54:08)
DIMAS pergunta se ZULEIDO vai, ele diz que vai chegar lá as 3h30min... ZULEIDO fala que dar tempo ir a fábrica... pergunta se JORGE está lá, DIMAS fala que deve está... ZULEIDO diz que esteve ontem com ele... diz que esteve com SANTANA lá no ministério, teve com SILAS e com SANTANA... diz que SANTANA é o coordenador do programa, que foi muito boa a conversa... pergunta se GIL atendeu a ele, DIMAS diz que foi colocado algum dinheiro a disposição, mas não foi da forma que a gente acertou... ZULEIDO pergunta se ele comprou o cimento, DIMAS diz que quem compra o cimento errado é RICARDO... ZULEIDO pergunta quem é o RICARDO, DIMAS diz que é de SÃO LUIS... (28/02/2007 13:41:14)
SÉRGIO pergunta se ZULEIDO está em TEREZINA, ele diz que está. SÉRGIO diz que falou com JORGE, e que a pressão de SANTANA em cima do "menino aí" (JORGE), está terrível. ZULEIDO pergunta se é em cima de JORGE, SÉRGIO diz que é. ZULEIDO pergunta por que. SÉRGIO fala "porque o JORGE cara, infelizmente ele mostrou uma documentação aqui pro SILAS hoje, o JORGE fala que vai fazer um negócio e faz outro e aí é foda". Diz que ZÉ RICARDO (JOSÉ RICARDO PINHEIRO DE ABREU) que é diretor financeiro (da CEPISA), é ligadíssimo ao SANTANA e ao SILAS... que ZÉ foi quem passou todos os documentos... que WELINGTON também está em cima... ZULEIDO fala "mas ele não tinha passado ontem aquela carta...", ZULEIDO diz que nem procurou JORGE por que ele disse que estaria no RIO de JANEIRO... SÉRGIO fala que JORGE está vindo amanhã cedo aqui para BSB... ZULEIDO diz que também vai cedo para BSB... SÉRGIO diz que o problema de JORGE é que ele quer ser mais esperto que todo mundo... SÉRGIO diz que SANTANA está querendo conversar com ele e ZULEIDO... (28/02/2007 18:35:26)
No dia 02/03/07, SERGIO conversou com ZULEIDO informando que SANTANA e JORGE haviam se entendido e que haveria a publicação de um extrato em breve, possivelmente se referindo ao extrato de convênio entre ELETROBRAS e CEPISA, relacionado à obra da GAUTAMA. Nessa mesma ligação, SERGIO e ZULEIDO marcam um encontro para o dia 06/03/07.ZULEIDO pergunta como é que foi com JORGE TARGA ontem, SERGIO diz que foi bem, SANTANA e JORGE conseguiram se acertar... depois ele (JORGE) esteve com o "CARDEAL", SÉRGIO fala que também esteve com o "CARDEAL" pela manhã; diz que HNI (incompreensível) falou com SERGIO por telefone dizendo que foi boa a reunião e que o "CARDEAL" liberou pra JORGE o que ele estava precisando. SERGIO diz que agora eles estão levando para a aprovação da reunião da diretoria dia 20 e depois no Conselho dia 22, pois são duas etapas, mas já vai publicar um extrato. Diz que JORGE ligou pedindo para SÉRGIO adiantar e montar a equipe de 18 pessoas. SÉRGIO diz que falou pra ele, que se fosse publicado, colocaria a equipe a disposição... SÉRGIO diz que até comentou com CARDEAL hoje de manhã em conversa por telefone, diz que CARDEAL falou "é SÉRGIO espera pelo menos publicar..", ZULEIDO diz que vai ligar pra JORGE para se desculpar... diz que vai está 3ª feira lá com "o nosso IVO", SÉRGIO diz que queria falar com ZULEIDO uns outros assuntos, ZULEIDO diz que chega em BRASÍLIA 3ª feira (06/03/07) à tarde, SÉRGIO fala para marcar um jantar para conversarem. (02/03/2007 12:26:25)
A partir de 07/03/07, houve o registro de diversos diálogos apontando duas situações de prática de corrupção. Uma delas diz respeito à entrega de dinheiro a JORGE TARGA, por intermédio de DIMAS SOARES DE VERAS, irmão de ZULEIDO, a mando deste, em razão de "compromisso assumido por conta da licitação": DIMAS pergunta se ZULEIDO vem amanhã (a TERESINA). ZULEIDO diz iria conversar com JORGE e mandar o material para ele, mas não vai dar tempo de ir; diz que vai mandar o material para DIMAS entregar a ele (JORGE) e diz que vai na próxima semana. ZULEIDO diz que é só pra fazer uma média com JORGE, que é um dinheiro que tem que entregar a ele (JORGE). DIMAS diz que o engenheiro ainda não apareceu. ZULEIDO diz que quem vai ajudar muito em termos institucionais é JOÃO, na relação com o cliente etc. ZULEIDO diz que está em SALVADOR. (08/03/2007 21:07:06)
DIMAS fala que não precisa mandar nada para a Diretoria da CEPISA agora não, ZULEIDO pergunta por que, DIMAS fala que depois manda... diz que tem tempo pra isso... ZULEIDO fala "não, porque veja bem isso aí é coisa que tá prometido foi da época da licitação entendeu?... então tem que fazer entendeu DIMAS", ZULEIDO diz que se não puder mandar hoje, manda 2ª feira... DIMAS fala que está certo pede para ZULEIDO pagar uma fatura de 20 mil para empresa que faz projetos pra eles... diz que já falou com GIL, só precisa disso lá... ZULEIDO diz que deve estar na programação, fala que o negócio de lá é outra coisa, "é um negócio que eu prometi por conta da licitação...", DIMAS fala que está certo... ZULEIDO diz que pode jogar pra 2ª ou 3ª feira, mas vai querer que DIMAS entregue. DIMAS concorda. (09/03/2007 11:00:20)
DIMAS diz que falou com JORGE e disse que ZULEIDO tinha mandado ele pra lá, para resolver... para fazer a obra, que o compromisso iria ser honrado... (09/03/2007 11:25:11)
DIMAS diz que quando falou que não precisava mandar "DINHEIRO PRA JORGE" no momento, apesar de compromisso ser compromisso, é porque tem as diligências contratuais e realmente essa obra foi prejudicada por conta da situação, da forma como foi conduzida... (09/03/2007 18:07:41)
DIMAS fala que hoje começaram a fabricar postes lá... Diz que falou com o gerente lá que "o dinheiro foi depositado em uma conta aqui, aí falei com JORGE ainda pouco, ele tá pra BRASÍLIA e 4ª feira eu entrego a ele", diz que sobre o GERENTE de CONTRATOS, ele está em SÃO PAULO, mas já conversou com ele, quando ele chegar resolve... DIMAS diz que o engenheiro que foi da SALVADOR não serve... pergunta se pode conversar com VENCESLAU para mandar de volta, ZULEIDO diz que pode... DIMAS diz que contrata um lá por R$ 2.800,00 sem passagem de avião nem nada. (12/03/2007 21:22:30)
ZULEIDO pergunta se JORGE está em BRASÍLIA, DIMAS diz que ele está indo amanhã e de meio dia na 4ª... ZULEIDO fala que é bom DIMAS entregar, por que DIMAS faz uma relação mais forte com JORGE, DIMAS fala que está certo, diz "eu vou procurar uma fórmula da gente faturar os projetos, que a gente tem mil quilômetros de projeto lá feito... e os postos não estão no canteiro, quanto ao GERENTE de CONTRATOS, a gente pega uma fatura maior...", ZULEIDO fala que está certo. DIMAS diz que quando o GERENTE de CONTRATOS chegar 4ª ou 5ª, "a gente já acertar isso aí, tem que encontrar uma fórmula no contrato, o contrato é bem vulnerável para essas coisas, é fácil... faz uma fatura maior esse mês". ZULEIDO fala "vê se faz aí uns CINCO MILHÕES...". DIMAS acha que vai dar pra fazer, diz que vai conversar... Fala que está trabalhando em 10 obras lá... ZULEIDO diz faz os 5 milhões lá pra poder animar... pergunta se começaram a fabricar postes hoje e quantos foram feitos, DIMAS diz que começaram as 16h00min, foram de 15 a 20 postes, ZULEIDO pergunta se dar para fabricar uns 150 por dia. DIMAS diz que não, por enquanto é de 50 a 70... DIMAS diz que está vindo um rapaz de SOUZA/PB pra alugar uma fábrica que tem em SOUZA... para a serra de PICOS /PI. ZULEIDO pergunta se DIMAS viaja amanhã de manhã, DIMAS diz que até meio dia viaja. ((12/03/2007 21:38:42)
A outra situação refere-se à entrega de vantagem pecuniária ilícita a IVO ALMEIDA e ao Ministro SILAS RONDEAU, possivelmente em contrapartida à destinação de recursos do PAC, por meio do Ministério de Minas e Energia, ao Convênio que beneficiou as obras da Construtora GAUTAMA no Piauí.Conforme se pode observar, no dia 07/03/07, ZULEIDO aguardava a quantia em dinheiro que seria enviada por GIL (Diretor Financeiro da GAUTAMA) para entregá-la a IVO. Contudo, o dinheiro, sacado na Caixa Econômica Federal em Salvador (agência Cidadela), no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), só foi levado a Brasília no dia 09/03/07, por FLORENCIO VIEIRA (setor financeiro da GAUTAMA), o qual se encontrou com TEREZA FREIRE LIMA (secretária da GAUTAMA em Brasília) no aeroporto. Conforme instruções de ZULEIDO a TEREZA, a quantia destinada a IVO era de R$ 100.000,00 (cem mil reais):GIL diz que o certo amanhã é BMC... diz que precisa pegar o visto de ZULEIDO no contrato, tem que passar o fax... ZULEIDO pede que ele passe o fax pra SÃO PAULO cedo, pois talvez tenha que volta pra BRASÍLIA amanhã... diz que o material não veio hoje... ZULEIDO fala que vai ter de retornar pra BRASÍLIA por conta daquele material que não veio hoje, entendeu? GIL fala que entendeu. ZULEIDO diz que só tem graça se ele entregar... se não entregar não adianta... GIL fala que tá entendendo... GIL fala que amanhã manda logo cedo, ZULEIDO pede para mandar no vôo de 12:55h... GIL diz que está certo, fala que não pegou a OB hoje não, acabou de falar com RICARDO, mas já tá tudo certo com o secretário, ele prometeu liberar amanhã cedo (...) (07/03/2007 19:10:20)
SÉRGIO SÁ fala pra ZULEIDO não deixar de ligar pra IVO... ZULEIDO diz que assim que chegar na mão de TEREZA, fala com ele... SÉRGIO fala "não é nem isso, só liga só pra dar um alô", ZULEIDO fala que está certo, que se SÉRGIO quiser que ele ligue agora, IVO fala "liga pra ele e tal... diz IVO eu tive que viajar rápido...", ZULEIDO diz que depois de ligar pro IVO retorna a ligação para SÉRGIO... (09/03/2007 10:06:56)
IVO liga, ZULEIDO fala que já ia ligar para IVO... IVO diz que SÉRGIO SÁ ligou pra ele... ZULEIDO fala que "o negócio vai chegar hoje de tardezinha com TEREZA, aí TEREZA vai passar pra você...", IVO fala que está bom... ZULEIDO fala que teve uns probleminhas com a chegada de BUSH a SÃO PAULO... IVO pergunta se ela tem o número do telefone, ZULEIDO diz que ela tem, vai ligar pra ele. IVO agradece. (09/03/2007 10:18:57)
SÉRGIO pergunta se ZULEIDO conseguiu falar com ele (IVO). ZULEIDO diz que assim que terminou de falar com SÉRGIO ele (IVO) ligou... SÉRGIO diz "... ele tava ligando pra mim, eu já estava no aeroporto e falei, IVO fique descansado...", SÉRGIO diz que a preocupação dele é a seguinte: "O nosso amigo(SILAS RODEAU) viajou...". ZULEIDO fala e deixou o "pepino com ele". SÉRGIO diz que sim... ZULEIDO diz que já falou com ele (IVO). SÉRGIO pergunta quando ZULEIDO volta semana que vem. ZULEIDO diz que chega a BRASÍLIA na 3ª feira. (09/03/2007 10:36:09)
FLORENCIO pede para aumentar (valor pretendido para saque) de 130 para 175 (mil). RITA (da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, agência Cidadela, Salvador) diz que tentará, pois já solicitara 130. (09/03/2007 11:52:11)
ZULEIDO diz que está querendo falar com ADEILSON... TEREZA vai pegar o número do celular dele, ZULEIDO fala "...tá indo aí, hoje você não vai, tá indo aí o CLÁUDIO HUMBERTO, você diga que vai 2ª feira, por que tá indo o dele mas você vai passar pra BRUZZI...", TEREZA fala ok, ZULEIDO diz que está indo "cento e vinte também, que você vai entregar a IVO", TEREZA fala ok, ZULEIDO pergunta se ela sabe quem é IVO, ela fala "lá do MINISTÉRIO", ZULEIDO fala "ok não precisava dizer de onde era, tá ok, tá bom TEREZA vai chegar aí, você faz isso pra mim por favor", TEREZA fala "...esse outro é só ligar pra ele, ele passa aqui né isso?", ZULEIDO fala que é... (09/03/2007 13:29:29)
HUMBERTO diz que RITA (GERENTE DA CEF/CIDADELA) não conseguiu atender todo o pedido (175 mil); apenas o primeiro (130 mil); sugere tirar da "SILTE", fazer 25 do depósito da GAUTAMA e devolver 75 para conta da GAUTAMA, então dá entrada como prestação de conta de algum cheque e depois tiram de novo. FLORENCIO pergunta se não consegue mais nada. HUMBERTO diz que pessoal da tesouraria informou que não há mais nada. (09/03/2007 16:10:54)
HUMBERTO diz que só conseguiram 130. FLORENCIO diz que "dará nó no pessoal de MURTA" (mentirá). (09/03/2007 16:38:38)
FLORENCIO diz que conseguiram 130. ZULEIDO diz para levar 120 para lá (BRASÍLIA), sendo 20 de BRUZI e 100 de IVO. (09/03/2007 16:58:15)
SÉRGIO diz que a Super TEREZA de ZULEIDO não resolveu, já foi atrás de FÁTIMA ela também não estava... diz que falou com TEREZA só pra ela dar uma satisfação lá para o amigo (IVO - MME), por que o amigo estava doido atrás dele, mas ela falou que já falou com ele (IVO)... ZULEIDO fala que TEREZA está só esperando o pessoal (FLORÊNCIO) chegar... SÉRGIO diz que sabe, ele (IVO) já lhe ligou dizendo que TEREZA já havia lhe contatado, já combinou com ela... SÉRGIO fala que só ligou porque o cara estava doido atrás dele. (09/03/2007 17:53:43)
F diz que está embarcando agora (de SALVADOR para BRASÍLIA), com atraso, prevendo chegar de 21h em diante; pede ajuda de T para conseguir pegar o de 22h (retorno a SALVADOR). T diz que está no escritório trabalhando em função do casamento de RODOLPHO. F diz que sequer sabia. (09/03/2007 19:26:27)
TEREZA diz que SÉRGIO SÁ ligou estressado por que ninguém tinha avisado nada lá pro amigo dele...TEREZA diz que falou pra SÉRGIO que tinha acabado de receber a confirmação do vôo e que iria entrar em contato com ele (IVO)... Diz que ligou pra pessoa (IVO) ele estava sem estresse nenhum... TEREZA diz que ele (IVO) falou que tinha um compromisso hoje a noite e pediu para ela guardar, pois só poderia pegar a encomenda na 3ª feira (13/03/07)... ZULEIDO manda que TEREZA ligue para SÉRGIO para dizer que já falou com IVO... ZULEIDO fala que inclusive tinha tirado "20 dele", mas 2ª feira tem que repor... é que o valor era "120", TEREZA diz que está indo lá agora. (09/03/2007 20:26:27)-INFORMAÇÃO POLICIAL N. 012/07 - NAVALHASegundo informação de TEREZA a ZULEIDO, IVO só poderia receber o dinheiro (R$ 100.000,00) no dia 13/03/07. De fato, no dia 13/03/07, FÁTIMA encontrou-se com SERGIO SÁ, IVO e SILAS no gabinete deste, no oitavo andar do Ministério de Minas e Energia, ocasião em que efetuou a entrega do dinheiro a IVO e a SILAS.Ressalte-se que, não obstante não tenha sido registrado diálogo direto do Ministro SILAS RONDEAU, há indícios suficientes que apontam para a prática de corrupção passiva, tendo em vista as diversas menções que SERGIO SÁ e o próprio ZULEIDO fazem a conversas e reuniões com o mesmo, como por exemplo, quando SERGIO SÁ faz referência ao "chefão maior", o qual estaria esperando ansiosamente pelo dinheiro. Outro indício que converge para a participação do Ministro é o comparecimento de FÁTIMA ao oitavo andar do Ministério de Minas e Energia, onde entrou pela porta que dá acesso ao Gabinete do Ministro SILAS, sendo, ao final acompanhada à porta do elevador privativo de autoridades pelo assessor especial de SILAS - IVO ALMEIDA, pessoa que manteve contatos telefônicos com SERGIO SÁ, ZULEIDO e TERESA, a respeito do dinheiro que lhe seria entregue.SÉRGIO pergunta se ZULEIDO está em "SAMPA", ele diz que sim, está chegando meio dia em BRASÍLIA... SÉRGIO pede para ZULEIDO ligar quando chegar... diz que tem um assunto, diz que já viu e analisou a documentação da GAUTAMA/MANDALA que TEREZA mandou ontem pra ele, diz que é "100%...", sugere uma alteração na documentação para incluir também energia elétrica... diz que para a situação daquela companhia elétrica lá, está 1000%... "ali é show de bola...", fala para ZULEIDO dar um toque em TEREZA, por que "o chefão maior tá indócil com aquilo...", ZULEIDO tenta explicar, SÉRGIO diz que sabe é porque ontem ele estava em ITAIPU... diz que ele ligou ontem à noite e falou "pelo amor de deus a água já está transbordando...", SÉRGIO diz que falou o seguinte pra ele "olha, o senhor tava em ITALUÍS, não pode fazer nada... esse final de semana vocês não fizeram por que não quiseram", ZULEIDO diz que vai avisar, não tem problema... SÉRGIO diz que vai com IVO. ZULEIDO fala que está bom. (13/03/2007 08:09:01)
FÁTIMA diz que está saindo de lá, indo para o MINISTÉRIO. SÉRGIO diz que quando ela ligou estava junto com "ele", mas irá sair do gabinete e esperá-la lá fora. Diz que é no 8º (oitavo andar). (13/03/2007 12:29:31)
SÉRGIO solicita a ela que quando chegar entre pela primeira portaria, para não ter que identificar-se. (13/03/2007 12:32:06)
FÁTIMA comenta com alguém (ZULEIDO está falando ao celular ao fundo da conversa), antes de atender o telefone: "não, não, só com o IVO, SILAS (interrompe para atender a ligação". Secretária diz que dr. HENRIQUE ligou e pediu para avisá-la que dr. CESAR está tentando entrar em contato com ela. FÁTIMA solicita o telefone de CESAR GODOY, em seguida lembra que tem com ela. (13/03/2007 13:49:43)
Passadas algumas semanas, verificaram-se conversas no sentido de que a obra já estaria em andamento, encontrando-se em fase de medição (isto é, conferência de execução parcial para pagamento). Contudo, os diálogos apontam para possível prática de fraude no sentido de obter um pagamento de medição maior do que devido, no valor de cerca de sete milhões, com a participação do diretor do Programa Luz para Todos (JOSE RIBAMAR LOBATO SANTANA), contatado pelo grupo por intermédio do empresário SERGIO SÁ.No dia 11/04/07, foi registrado encontro entre ZULEIDO, SÉRGIO SÁ e SANTANA no restaurante LAKES, em Brasília.SÉRGIO SÁ diz que marcou com SANTANA meio-dia e quinze ou meio-dia e vinte, ZULEIDO diz ta, SÉRGIO SÁ diz que liga para marcar o lugar para almoçar, ZULEIDO pergunta onde mais ou menos onde vão almoçar, SÉRGIO SÁ convida para irem ao LAKES na 402, ZULEIDO disse que está fechado. (11/04/2007 09:23:25)
INFORMAÇÃO POLICIAL N. 038/07 - NAVALHANo dia seguinte, SERGIO SÁ informou a ZULEIDO que teria uma reunião com o Ministro SILAS RONDEAU para tratar, provavelmente, do mesmo assunto tratado com SANTANA no encontro do dia anterior, ou seja, o pagamento de medição à GAUTAMA. Posteriormente, SERGIO contou a ZULEIDO o resultado da referida reunião com o Ministro, onde este teria determinado que SANTANA e SERGIO criassem uma "justificativa técnica" para possibilitar o faturamento. Diante das circunstâncias, pode-se afirmar que a referida "justificativa técnica" se referiria à efetivação de pagamento além do que foi efetivamente executado, pois, segundo os diálogos, cinco milhões já estariam justificados, porém o pagamento a ser efetuado seria no valor de cerca de sete milhões. Para tanto, segundo SERGIO, SANTANA iria determinar que JORGE TARGA da CEPISA, atendesse ao pleito da GAUTAMA. ZULEIDO pergunta se ele está firme na reunião amanhã com SILAS, SÉRGIO diz que vai estar com ele a tarde, ZULEIDO diz que acabou de chegar em SALVADOR agora. (12/04/2007 21:18:50)
SÉRGIO diz que conversou com "ele" (poss. SILAS) no final do expediente junto com o SANTANA e eles falaram para ver uma solução técnica para fazer justificativa para isso, SÉRGIO diz que em torno de cinco milhões para faturar já tem justificativa e que "ele" disse que seria para ver uma justificativa e que o próprio SANTANA disse que manda o JORGE fazer porque tem lá quase vinte (milhões). ZULEIDO diz que é pena o SÉRGIO não estar lá dentro, SÉRGIO diz para pedir ao pessoal de ZULEIDO mandar um relatório do que está realmente feito de projeto e tudo, para ele (SERGIO) dar mais uma incrementada lá (...) ZULEIDO pergunta o que ele achou do SILAS. SÉRGIO falou que é posição firme para fazer, firmíssima. SÉRGIO diz que ele (SILAS) falou para SANTANA dar jeito porque tem que fazer; que falou para SERGIO ver a forma, a justificativa técnica para fazer; que SILAS quer atender (ZULEIDO) e precisa fazer. SERGIO diz que é para mandar para ele o que tem feito para criar justificativa e criar faturamento; que SANTANA falou para não falar para JORGE, pois ele (SANTANA) vai mandar JORGE fazer.. (13/04/2007 19:12:21)
ZULEIDO diz que esteve com SÉRGIO e este teve uma reunião com SANTANA e ficou certo o seguinte: que poderia fazer aquela medição de sete milhões, que daria uma produção de trezentas ou quatrocentas ligações podendo medir aquilo, fazendo o pedido de medição na sexta-feira e que na próxima semana eles pagariam os sete e duzentos e com isso ia fazer o que pudesse que estão se programando para isso, ZULEIDO diz que SÉRGIO pediu a cópia do nosso contrato para dar uma analisada, para quais as providencias que terão que ser tomadas para melhorar "nosso contrato", porque o preço que está saindo da CHESF é de sete o preço de cada ligação, FÁTIMA diz que o deles era por 3, 5, ZULEIDO diz que quer que ela acompanhe com SÉRGIO se ele está precisando de alguma coisa, ELA diz que vai ver com ele, ZULEIDO diz que conversou com SÉRGIO e ALVARO MENDONÇA, no hotel, FÁTIMA pergunta com foi com ALVARO, ZULEIDO diz que foi bem e perguntou sobre aquele negócio s ele estava ciente que tinha saído, ele respondeu que não tem dúvida não... falhando...ZULEIDO diz que falou com SÉRGIO e este está muito entusiasmado e diz que ALVARO não gosta de SÉRGIO... ZULEIDO diz que eles têm que trabalhar a maneira de ZULEIDO e não a maneira deles, FÁTIMA diz que de qualquer forma ele não está totalmente dentro, ZULEIDO diz que vai ficar daquele jeito que está fazendo com FLÁVIO... ZULEIDO entende que ele já passou o negócio, bom ou ruim, já chegou, FÁTIMA comenta sobre o prefeito de Presidente Prudente, e vai ver se fala com o amigo de lá e depois dará uma posição. (19/04/2007 11:50:36)
De fato, ao conversar com DIMAS, ZULEIDO o orientou a apresentar a medição, pois o pagamento sairia já na semana seguinte no valor de sete milhões. DIMAS argumentou que, embora não estivesse com as "400 ligações prontas" iria pedir "como se já estivesse pronta oficialmente", indicando, assim, possibilidade de fraude.ZULEIDO pergunta como estão as coisas aí, DIMAS diz que ta tudo bem, ZULEIDO diz que GIL falou que vai ser amanhã, DIMAS diz que esteve hoje na CEPISA e vai ver se segura mais uns 15 dias por lá, ZULEIDO diz que a conversa com SANTANA foi a seguinte: que DIMAS tem 300 ligações... dizendo que ele já pode soltar a medição, porque ele quer faturar isso na próxima semana, DIMAS disse que o prazo vence amanhã dos 400, que amanhã as cinco e meia vai deixar um ofício assinado lá, para a menina dar entrada no protocolo, tudo já acertado com o diretor, que já pediu a fiscalização para (...) nove obras, ZULEIDO pergunta se dar tempo de resolver com esse dinheiro que está chegando, ZULEIDO disse que na terça-feira coloca mais 200, DIMAS diz que vai a BRASÍLIA e vai na GUATAMA, porque vai ficar 4 horas no aeroporto, ZULEIDO diz que ele disse o seguinte para pedir a fiscalização amanhã e então durante a semana ele vai autorizar a faturar aqueles sete milhões, perguntando se tem lógica, DIMAS diz que tem, porque se ele quiser fatura e ele quer, que o ARISTOBULO iria para lá hoje, mas ficou para segunda-feira, ZULEIDO pergunta então se ele quiser fatura na próxima semana e na próxima semana vai estar com as 400 ligações prontas, DIMAS diz que não, mas vai pedir como se já estivesse pronta oficialmente, ZULEIDO comenta batida de carro...conversam amenidades... (19/04/2007 14:10:53)
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