Robin Hood às avessas

Sei que este artigo não é característico do Blog, mas é impressionante como a injustiça tributária impera no Brasil. O maior exemplo acontece agora, quando o governador Sérgio Cabral sanciona a Lei 5.635, que reduz a alíquota de 4% para 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que terá um impacto de 25% de redução, beneficiando cerca de 800 mil donos de automóveis. Falo que isso é uma injustiça tributária quando observada a alta taxação que pessoas de classes menos favorecidas pagam nas contas de energia elétrica.
É evidente que, com esta medida, uma família que tem o poder aquisitivo para comprar um carro flex está sendo mais beneficiada que aquela que sequer tem recursos para pagar a tarifa de um ônibus para levá-la ao serviço, se é que tem serviço. Quando o Estado abre mão de cobrar das classes mais favorecidas sem observar uma política de justiça tributária, amenizando a carga tributária sobre as classes mais pobres, ele torna-se um Robin Hood às avessas.
Hoje, uma família de classe média baixa - eufemismo para não chamarmos de miserável – paga cerca de 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica. Isso significa que em uma conta onde o consumo de energia atinja R$ 25, parte dele (R$ 4,5) vai para os cofres do Estado. Isso é um pouco mais que 50 KWH consumido, o que é muito pouco para qualquer família. É quase que morar à luz de vela e conservar a comida na lata com a gordura do porco.
Não sou contra a redução do IPVA para os veículos flex, mas não posso concordar com esse tipo de política que ameniza uma classe e segue massacrando outra. É como cumprimentar pessoas com o chapéu alheio. Repito que a redução do IPVA vai beneficiar 800 mil pessoas. Imagine se ele fizesse a mesma redução de 25% na alíquota do ICMS de famílias carentes. Quantas pessoas seriam beneficiadas com algo mais fundamental à vida? Lembram que a redução do IPI para a compra de automóveis fez com que milhares de pessoas que não possuem veículos ficassem com a restituição do Imposto de Renda atrasado, só para fazer caixa?
Alguns estudos realizados sobre o impacto do ICMS na conta de luz mostram que ele é o principal vilão, levando milhares de famílias carentes à inadimplência, o que faz aumentar a tarifa do KWH para todos. Até quando o povo pobre pagará o imposto dos que são mais abastados? Com a palavra o "prefeito" do Rio, Sérgio Cabral.