Resposta

Pois é, Cláudia Maria, o que está acontecendo, nos cerca de 150 CERESTs que existem no Brasil, é uma mobilização para que essa estratégia da Rede Nacional de Atenção em Saúde do Trabalhador não acabe. Não somente o CEREST de Nova Iguaçu e seus municípios da área de abrangência serão prejudicados (na verdade, acabarão), mas todos os trabalhadores do Brasil. Segundo a Portaria 2437 (RENAST) do Ministério da Saúde, compete a cada CEREST habilitado, como o nosso, realizar ações de educação, vigilância e atenção à saúde dos trabalhadores. Mas os municípios beneficiados precisam, tambem eles, pactuar essas ações, e garantir que as ações realizadas o sejam em conformidade com essa Portaria ministerial. As maiores dificuldades estão no entendimento do que sejam essas ações, porque vários municípios não querem discutir e implementar essas ações, por entendimento pessoal e político de seus gestores. Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que a regionalidade não significa que Nova Iguaçu queira ter gerência política sobre os municípios de Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, Japeri, Itaguaí e Seropédica, mas sim que é responsável pelo ordenamento técnico das ações, em conformidade, exclusivamente, com o que determina o Ministério da Saúde. Por esse motivo, o CEREST vem realizando Encontros Municipais em Saúde do Trabalhador nesses municípios, com a finalidade de esclarecer essas ações, ajudar e fortalecer esses municípios para que as implantem, e informar aos trabalhadores acerca de seus direitos. Os CERESTs recebem verba diretamente do Ministério da Saúde para a realização de suas ações... entretanto, se as ações não forem implantadas, param de receber o repasse. Nova Iguaçu, realmente, como foi noticiado, em agosto de 2007, na gestão passada da Secretaria de Saúde, perdeu esse repasse e grande parte da sociedade acompanhou nossa luta para que isso não acontecesse. Este ano eu tive que repactuar com o Ministério, já na atual gestão do Secretário Walney Rocha, a vontade política de Nova Iguaçu de permancer pólo e garantir a execução das ações, e garantir que o repasse voltasse ao CEREST de Nova Iguaçu. Nesse sentido, a atual gestão e o Conselho Gestor da Saúde do Trabalhador, conforme preconiza a lei, tem acompanhado a execução de ações, projetos e a execução dos processos necessários ao andamento do trabalho. De extrema importância é, também, a participação dos sindicatos da saúde nessa discussão, e alguns estão no Conselho Gestor. Esperemos que ampliem sua participação e fortaleçam cada vez mais essa estratégia feita por trabalhadores e para os trabalhadores.
Atenciosamente,
Dra. Hélida Mascarenhas Ferreira
Coordenadora do Programa de Saúde do Trabalhador de Nova Iguaçu
Coordenadora do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Nova Iguaçu.