Terça-feira passada o prefeito Lindberg Farias visitou à Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu em uma atitude para demonstrar que os poderes Executivo e Legislativo trabalharão juntos no ano de 2007. Se isso acontecer, pode ser bom para a cidade. Mas, como todos que vivem a política têm conhecimento, a ida de Lindberg à Câmara foi para acenar a bandeira branca aos vereadores e dizer que ele pretende carimbar as ações do governo também com a marca do Poder Legislativo.
Essa iniciativa aconteceu justamente depois que Lindberg se viu ameaçado de ser afastado pelos parlamentares, o que arranharia sua imagem de bom político – coisa que ele faz com marketing pesado – e paralisaria a máquina, que também não vai bem das pernas. Foi um extintor num incêndio que poderia causar danos irreparáveis.
A relação harmônica entre poderes, conforme quer sinalizar o prefeito, é sem dúvidas importante para a cidade. Governar em meio à crise é ter que parar a máquina – ressalto que continua lenta – para elaborar as estratégias políticas, e, isso, sem dúvidas refletiria nas ações públicas governamentais. Porém, mais importante que a harmonia entre poderes é a autonomia das instituições. Ser harmônico não é ser cúmplice. Cada instituição tem o seu papel, e cada papel difere um do outro. Compete ao Poder Executivo executar, assim como compete ao Poder Legislativo vigiar a execução dentro do que preconizam as leis, configurando assim o ato de fiscalizar. Elaborar leis seria, se não o é, um papel secundário do Poder Legislativo.
Mas, voltando à questão política no ato de Lindberg, ela pode ser mais ampla e mais robusta. Visitar o Legislativo sem apresentar um plano de metas ou mesmo um “Plano de Aceleramento do Crescimento do Municipal”, é, nada mais e nada menos, que fazer um proselitismo muito comum aos populistas. A cidade precisa crescer ordenadamente. Para isso precisa de ações efetivas, sem as prosopopéias que se declaram nos projetos arquitetônicos dos caros escritórios contratados pelo governo. Vejamos um caso, por exemplo:
Sem dúvidas o conceito do projeto Bairro-Escola é muito bom. Isso é inegável. Mas, durante dois anos e dois meses o governo Lindberg Farias fez com que a cidade ficasse estagnada – e continua. Se nesse período houvesse intervenções urbanísticas nos bairros, o Bairro-Escola justificaria seu nome. Mas não. Não houve essa urbanização para receber esse projeto, e, portanto, esse projeto não vai decolar por jogar na responsabilidade do setor privado ou entidade civil organizado as horas complementares de atenção às crianças. Ele está incentivando uma demanda que não tem capacidade de ser absorvida pelo estado de esquecimento que estão esses bairros. Portanto, sabe o governo que está priorizando um projeto que no conceito é bom, mas na ação é puro marketing que se transformará em antimarketing.
Investir em programas, apenas, é deixar de construir patrimônios públicos que serão herdados por gerações futuras. Isso não quer dizer fazer a “política do concreto”, mas pelo menos concretizar um tempo político com obras materializadas. O que de concreto poderá apresentar este governo amanhã? Obras de asfalto?
O saneamento básico é importante, ressaltamos. Mas deve vir acompanhado de praças, escolas e unidades de saúde. No Conjunto Habitacional Tertuliano Potyguara, por exemplo, estão sendo construídas duas praças. Entretanto, no projetos dela sequer pensaram em fazer um pequeno espaço para servir de posto de saúde. Entretanto, a prefeitura optou por alugar o Sindicato das Domésticas para ceder um espaço para funcionar como posto. E amanhã, heim!!
Algumas pessoas podem achar que é exigência demais deste colunista pedir obras e mais obras. Ora! É apenas a cobrança de dois anos de estagnação. A Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu tem fundamental importância neste papel de pressionar o Poder Executivo a cumprir o seu papel de executar. Se o prefeito achar que ele, em nome da harmonia que crê existir, poderá ficar tranqüilo, é aí que os vereadores terão que agir. A autonomia se faz mais soberana do que acreditar que a harmonia vai corrigir o governo.
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