28.3.07
Cheiro de CPI
Como este BLOG disse anteriomente, o Ministério Público, em janeiro, solicitou um parecer da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu sobre o caso do caos na área da saúde. Na vererdade o MP quer saber se houve improbidade por parte dos gestores dos recursos da saúde ao aplicar o dinheiro em fundos de renda fixa. Com base no parecer do procurador da Câmara, o presidente da Comissão Municipal de Saúde, vereador Cláudio Cianni (PP), foi muito sutil no seu parecer. Cianni disse que sua comissão não tinha os documentos necessários para aferir se houve a prática da improbidade. A sutileza de Cianni está no que tal parecer poderá gerar. Vejamos: se não há condições de saber se houve improbidade, por falta de documento, em outras palavras houve um erro por parte dos gestores em não enviar os documentos que são necessários para a prestação de contas. Neste sentido, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara não quer segurar a "batata quente" e dar o parecer isoladamente. É aí que mora o perigo. Se falta documento e Cianni não quer ser o causador de um crise, só há outra forma de aferir se houve a improbidade: criando uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Neste caso a CPI teria poderes para reivindicar documentos e convocar pessoas para emitir seu relatório final. Tudo indica que esta poderá ser a visão dos vereadores: produzir um documento para ser lido em plenário, após exausto exame de planilhas, extratos e depoimentos. Em suma: tem cheiro de CPI no ar.
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