Engulam essa!

Por Claudia Maria

Ontem, o vereador Carlos Ferreira, o Ferreirinha, apresentou aos colegas um documento que recebeu. O documento tem a assinatura eletrônica do ex-secretário de Lindberg, Ricardo Coelho. Transcrevi na íntrega o documento e gostaria que o senhor Ricardo se manifestasse para dizer se ele realmente é o autor. O documento é extenso mas vale a pena ler. Segue abaixo:

Por ocasião da troca de governo em Nova Iguaçu, com a saída do Prefeito Lindbergh Farias, algumas considerações acerca da gestão fiscal no período que o mesmo exerceu o mandato – janeiro de 2005 a março de 2010 – devem ser feitas. Quais sejam:

1-Sobre dívida da Prefeitura

A situação encontrada em janeiro de 2005 era de uma dívida total (dívida consolidada líquida) da ordem de R$ 377.952.400,00. Em março de 2010, a referida dívida foi de R$ 81.883.900,00. Ou seja, houve uma redução de R$ 296.068.500!!!

2-Em relação à capacidade de captação de recursos externos

Em janeiro de 2005 a Prefeitura de Nova Iguaçu não podia se habilitar para buscar recursos externos, seja no Governo Federal, Governo Estadual ou órgãos de fomento. Isto porque, a dívida da Prefeitura equivalia a 99,54% da sua arrecadação (receita corrente liquida). Com a gestão fiscal eficiente implantada no governo no governo Lindbergh Farias, que aliou aumento de arrecadação e redução da dívida da Prefeitura, em março de 2010 a Prefeitura tinha comprometimento de apenas 14,50% da receita corrente liquida. Ou seja, pode buscar quase R$ 600 milhões em investimentos externos!

3-Saldo financeiro em caixa

Em janeiro de 2005, a situação das contas bancárias da Prefeitura era negativa em R$ 45.571.900,00. O Prefeito Lindbergh Farias deixou a Prefeitura em março de 2010 com saldo positivo em caixa de R$ 78.074.882,25.

4-Receita própria

Ao lado do esforço de gestão da dívida herdada da gestão anterior, o Prefeito Lindbergh Farias aprimorou a arrecadação da Prefeitura, passando de R$ 78.420.400,00(ano de 2004) para R$ 127.789.100,00 no ano de 2009.

5-Recursos de Convênios e Operações Especiais

Um grande esforço foi feito na captação de recursos externos para investimento no município de Nova Iguaçu. Em 2004, as receitas de capital somaram apenas R$ 20.631.000,00. Em 2009, foram de R$ 141.697.100,00. Um incremento de quase 7 vezes!!!

6-Receita total da Prefeitura

O aumento da arrecadação aliado ao esforço de captação de recursos externos possibilitou que a receita total do município saltasse de R$ 380.469.500,00 em 2004 para R$ 742.919.900,00 em 2009. Ou seja, quase dobrou! Isso possibilitou investimentos em obras de infra-estrutura da ordem de R4 221.433.800,00 apenas contando o exercício de 2009. Nos 5 anos de sua administração foram investidos em obras R$ 538.612.739,00 mudando radicalmente a situação sanitária e urbana da cidade.

7-Gastos em educação e saúde

No ano de 2004, o município de Nova Iguaçu infringiu a legislação aplicando em educação e saúde valores inferiores aos obrigatórios. Ou seja, ao invés de aplicar 25% dos recursos em educação e 15% em saúde, conforme determina a lei, foram aplicados apenas 20,30% e 11.15% respectivamente, correspondendo a R$ 28.955.100,00 em educação e R$ 14.499.800,00 em saúde. Ora, além de prejudicar o acesso à população e estes serviços básicos, isto trouxe conseqüências legais graves ao município que precisou lutar na justiça para regularizar sua situação.

Durante os 5 anos de seu governo, o Prefeito Lindbergh aplicou acima dos percentuais obrigatórios garantindo a regularidade da Prefeitura e possibilitando a melhoria dos serviços à população. Se considerarmos ainda o aumento real da arrecadação da Prefeitura e a aplicação dos percentuais obrigatórios, só em 2009, foram investidos R$ 63.327.600,00 em educação e R$ 38.825.300,00 em saúde. Ou seja, na comparação dos anos de 2004 e 2009, houve incremento de R$ 34 milhões em educação e de mais de R$ 20 milhões em saúde, apenas ao longo de um exercício.

8-Em relação ao Instituto da Previdência (Previni)

Aqui, é fundamental esclarecer duas questões principais: uma relacionada aos ativos totais do Previni e outra à sua dívida.

Ora, os ativos totais do Previni em janeiro de 2005 eram de R$ 49.176.700,00 conforme registrado no seu balanço geral. Em março de 2010, os valores registrados foram de R$ 137.730.606,00. Não há dúvida de que o fundo está atualmente mais capitalizado do que jamais esteve.

Sobre a dívida do Instituto é fundamental esclarecer que do total, R$ 321.068.000,00 são referentes à dívidas contraídas no período de outubro de 1999 a dezembro de 2003. Ou seja, antes do Prefeito Lindbergh Farias assumir seu mandato. Dessa forma, não cabe agora querer imprimir à sua gestão as dívidas deixadas pelos Prefeitos anteriores.

Inclusive, corre no Ministério Público sob o no. 2008.038.199151-3, uma Ação Civil Pública para verificação de responsabilidades em função da ausência de repasses da contribuição patronal da Prefeitura para o Previni no período de 1999 a 2003. São citados, entre outros, o prefeito da época, Nelson Bornier e o então presidente da Previni, Camilo Braz.

De toda forma, é importante ressaltar que em março de 2010 o Instituto foi entregue com sua certidão de regularidade previdenciária renovada e válida até final de julho do mesmo ano e que o Ministério Previdência Social atestou que todos os descontos foram realizados de forma regular.

Ricardo Coelho

Secretário Municipal de Planejamento e Despesa da Prefeitura de Nova Iguaçu na gestão do Prefeito Lindbergh Farias