Estado poderá ter mais 353 vereadores

Uma proposta que tramita no Congresso Nacional pode mudar o quadro dos legislativos municipais das cidades do Rio de Janeiro. Trata-se do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 333/2004, de autoria do deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS), acrescida de um substitutivo proposto pelo ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalg (PT-SP), que eleve o número de vereadores nas câmaras municipais. Se aprovado, o número de vereadores no estado pode subir de 999 para 1.352, representando um crescimento superior a 35,3%, dez vezes mais que o crescimento no estado do Tocantins, com 3,5%.
Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), coordenado pelo economista e geógrafo François E. J. de Bremaeker, a região da Baixada Fluminense, que concentra 13 dos 92 municípios fluminenses, terá um aumento de 95 cadeiras, passando dos atuais 174 vereadores para 269. O crescimento será de 54,59%.
Ainda de acordo com o estudo, o aumento no número de cadeiras não vai onerar os cofres municipais. “Verifica-se, pois, que a PEC nº 333/2004, principalmente através do seu substitutivo, melhora a representação política no nível local no país e não deve alterar em praticamente nada o controle dos gastos das câmaras municipais, pois raros deverão ser os casos em que a despesa com a função legislativa ultrapasse os limites estabelecidos pelas Emendas Constitucionais nº 1, de 31 de março de 1992; nº 19, de 4 de junho de 1998; e nº 25, de 14 de fevereiro de 2000, além dos dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz parte do texto do estudo.
O professor e sociólogo Marcos Aurélio da Silva Santos contesta a afirmação do estudo. Segundo Aurélio, “os votos dos vereadores geralmente são condicionados aos cargos que eles ganham no governo. Isso significa que não terá aumento de despesas nas câmaras. Serão mais parlamentares fazendo a barganha política para nomear seus cabos-eleitorais nos respectivos governos”, explicou o sociólogo.
A cidade do Rio de Janeiro, de acordo com a proposta, teria o crescimento de apenas uma cadeira, passando de 50 para 51 vereadores. Entretanto, em alguns municípios da Baixada Fluminense o crescimento pode atingir até 90%, como é o caso de Japeri e Itaguaí, hoje cada uma delas com 10 vereadores e que segundo a proposta passariam para 19 cada.
A proposta do deputado Pompeu de Mattos, com o substitutivo do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalg não encontra rejeição de grande parte dos deputados, o que mostra que ainda este ano ela deve ser apreciada pela Câmara Federal. Procurado para falar sobre o assunto, o presidente da Associação de Vereadores da Baixada Fluminense e vereador de Queimados, José Carlos Alves, o Dequinha (PMDB), não foi encontrado para comentar o assunto.

VEJA COMO FICAM AS CIDADES

Angra dos Reis de 11 para 19; Aperibé de 9 continuaria 9; Araruama de 10 para 19; Areal de 9 continuaria 9; Armação dos Búzios de 9 para 11, Arraial do Cabo de 9para 11; Barra do Piraí de 10 para 19; Barra Mansa de 12 para 21, Belford Roxo de 18 para 25; Bom Jardim de 9 para 11; Bom Jesus do Itabapoana de 9 para 13; Cabo Frio de 12 para 19; Cachoeiras de Macacu de 10 para 15; Cambuci de 9 continuaria 9; Campos dos Goytacazes de 17 para 23; Cantagalo de 9 para 11; Carapebus de 9 continuaria 9; Cardoso Moreira de 9 continuaria 9; Carmo de 9 para 11; Casimiro de Abreu de 9 para 11; Comendador Levy Gasparian de 9 para 9;Conceição de Macabu de 9 para 11; Cordeiro de 9 para 11; Duas Barras de 9 continuaria 9; Duque de Caxias de 21 para 29; Engenheiro Paulo de Frontin de 9 continuaria 9; Guapimirim de 9 para 13; Iguaba Grande de 9 para 11; Itaboraí de 13 para 21; Itaguaí de 10 para 19; Italva de 9 continuaria 9; Itaocara de 9 para 11; Itaperuna de 10 para 19; Itatiaia de 9 para 11; Japeri de 10 para 19; Laje do Muriaé de 9 continuaria 9; Macaé de 12 para 19; Macuco de 9 continuaria 9; Magé de 13 para 21; Mangaratiba de 9 para 11; Maricá de 10 para 19; Mendes de 9 para 11; Mesquita de 12 para 21; Miguel Pereira de 9 para 11; Miracema de 9 para 11; Natividade de 9 para 11; Nilópolis de 12 para 19; Niterói de 18 para 25; Nova Friburgo de 12 para 21; Nova Iguaçu de 21 para 29; Paracambi de 9 para 13; Paraíba do Sul de 9 para 13; Parati de 9 para 13; Paty do Alferes de 9 para 11; Petrópolis de 15 para 23; Pinheiral de 9 para 11; Piraí de 9 para 11; Porciúncula de 9 para 11; Porto Real de 9 continuaria 9; Quatis de 9 continuaria 9; Queimados de 11 para 19; Quissamã de 9 para 11; Resende de 11 para 19; Rio Bonito de 10 para 15; Rio Claro de 9 para 11; Rio das Flores de 9 continuaria 9; Rio das Ostras de 9 para 13; Rio de Janeiro de 50 para 51; Santa Maria Madalena de 9 continuaria 9; Santo Antônio de Pádua de 9 para 13; São Fidélis de 9 para 13; São Francisco de Itabapoana de 9 para 13; São Gonçalo de 21 para 31; São João da Barra de 9 para 11; São João de Meriti de 18 para 25; São José de Ubá de 9 continuaria 9; São José do Vale do Rio Preto de 9 para 11; São Pedro da Aldeia de 10 para 17; São Sebastião do Alto de 9 continuaria 9; Sapucaia de 9 para 11; Saquarema de 10 continuaria 15; Seropédica de 10 para 17; Silva Jardim de 9 para 11; Sumidouro de 9 continuaria 9; Tanguá de 9 para 11; Teresópolis de 12 para 19; Trajano de Morais de 9 continuaria 9; Três Rios de 10 para 17; Valença de 10 para 15; Varre-Sai de 9 continuaria 9; Vassouras de 9 para 13; Volta Redonda de 14 para 21.