Aumento de vereadores e seu efeito cascata

Conforme este Blog escreveu em maio deste ano, hoje o Senado Federal deverá votar o Projeto de Emenda Constitucional que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais. Em Nova Iguaçu o número deve aumentar de 21 para 29. Vejamos como ficam as câmaras de Baixada Fluminense:

Belford Roxo de 18 para 25;
Duque de Caxias de 21 para 29;
Guapimirim de 9 para 13;
Itaguaí de 10 para 17;
Japeri de 10 para 17;
Magé de 13 para 21;
Mesquita de 12 para 21;
Nilópolis de 12 para 19;
Nova Iguaçu de 21 para 29;
Paracambi de 9 para 13;
Queimados de 11 para 19;
São João de Meriti de 18 para 25
Seropédica de 10 para 15.


Voltamos a comentar:

Para ser aprovada, a PEC deverá receber votação favorável de 3/5 do total de senadores. A votação prevista para hoje é em primeira discussão. Este Blog, no início deste ano - quem duvidar é só acessar nosso arquivo - já dava por certo a aprovação da PEV e a sua prática em exercício em 2009. Isso por algumas razões, entre as quias está a falta de coragem dos nossos representantes em Brasília de fazer uma reforma política verdadeira, e não mudanças de regras no decorrer da partida. No caso específico de Nova Iguaçu, poderíamos dizer que alguns políticos que ficarm como suplentes na eleição deste ano estão com o pé quase no plenário da Casa de Leis Iguaçuana. São eles: Fernandinho Moquetá (PCdoB); Waguinho Neguinho (PSC) e Fausto 100% (PDT), entre outros. Tal aprovação, se ocorrer confome sabemos que é provável em razão do acordo entre lideranças, deverá provocar discussões profundas no município. Uma delas será a sede do Poder Legislativo.
Como sabemos, a cidade de Nova Iguaçu foi fundada em 15 de janeiro de 1833 (isso é para a turma do Lindberg Farias que veio de fora para nos dizer que não somos nada ficar sabendo)e completará 176 em 2009. Isso significa que em mais de um seculo e meio fomos incapaz de termos uma sede do Poder Legislativo própria. Quando o vereador Carlos Ferreira (PT) tentou construir a sede própria, em 2005 e 2006, ele deveria ter sido mais cauteloso. Com o aumento de vereadores de 21 para 28, e ainda considerando o laudo do Corpo de Bombeiros condenando a capacidade do imóvel onde funciona a Câmara de suportar o pequeno público que hoje frequenta a Casa, ficará pior quando aumentar o número de parlamentares.
Como se sabe, a Lei Camata (e que integra a LRF), determina que 70% do orçamento pode ser gasto com a folha de pagamentos. Isso forçará cortes nas despesas da Casa, sobretudo com o número de assessores nos gabinetes e com gastos com automóveis. No mais, deve se levar em consideração que no atual imóvel da Câmara não há gabinetes para todos os 21 vereadores, imaginem para 28!
Ou Nova Igaçu e sua classe política aproveita este momento para fazer uma profunda reflexão sobre o Poder Legislativo Municipal ou ele se tornará um Pit-Bull preso à coleira do Poder Executivo. Está na hora de se discutir esse assunto em razão da Democracia e da autonomia dos poderes