Mas quem não tver acesso ao jornal Tribuna da Região para ler e entrevista com Gláudia Bon, não precisa se preocupar. Este BLOG reproduzirá o texto na íntegra. Valeu!!!
PALAVRA DO PRESIDENTE DA ONG/GRUFORMIC A ONG/GRUFORMIC-Grupo de Formadores de Opinião de Miguel Couto, entidade que atua nos interesses da comunidade vem tornar a público mais uma vez a respeito a do caso do ESCANDÂLO DO IPTU em Nova Iguaçu, em que estão fazendo uma verdadeira covardia com a Srª Maria de Lourdes Barbosa, 64 anos do Jardim Panorama, entre outras pessoas e que recebeu da Prefeitura por meio da SEMEF o que se pode chamar de um verdadeiro presente de grego, pois foi contemplada com 6 carnês de IPTUs,conforme foi amplamente divulgada pela imprensa. A ONG/GRUFORMIC tem acompanhado o caso em questão e conforme o nosso posicionamento já divulgado anteriormente, a SEMEF não pode continuar nessa cobrança abusiva uma vez que tal procedimento é ilegal(código de defesa do consumidor),e se a SEMEF faz tal cobrança baseada em alguma lei nova que expoã, que lei é essa pois precisamos, para cassa-la junto ao Ministério Público por entender que a mesma é inconstitucional pois ninguém é obrigado a ser cobrado várias vezes. Pois no caso da Dona Lourdes, ela jamais deu entrada na Prefeitura para vim esses 6 carnês de IPTUs, quando o certo é um conforme era procedimento de governos anteriores. A Secretária de Economia e Finanças,Maria Helena Alves esta desinformada quando declara para a imprensa(Jornal de Hoje-01/02/2007), que a Dona Lourdes tem 6 residências; ela tem sim é uma casa onde mora ela e um casal de filhos com um comodo de lado e uma loja; a outra casa existente a de nº2 existente no mesmo lote é desvinculada e é de responsabilidade da Srª Jorgina(Filha) e Sergio(Genro) e que querem o imposto aparte e que já havia sido solicitado e não no nome de dona Lourdes como ocorreu. Outro sim a SEMEF enviou carnê para a Rua Elvira Guida,1019 em nome da Dona Lourdes, esse endereço não existe e não é entrada oficial da residência essa rua apenas faz sim fundos com este terreno.A Prefeitura deve fazer as coisas direito, tipo enviar um único carnê cobrando apenas a área total construida e não ter enviado seis carnês, já que a proprietária é única e a mesma não fez desmembramento, lançamento, venda etc...para vim carnês separados assim aleatoriamente e se caso tivesse desmembrado, vendido etc...ai sim deveria constar o nome do novo proprietário(a)e não no nome dela. Outra prova que não houve responsabilidade da SEMEF foi nas seis guias de IPTUs o terreno constar com 924 metros quadrados, quando no registro de imóveis o terreno tem 474 metros quadrados.A SEMEF ainda esta cobrando da casa 2 que fica ao lado duas vezes o mesmo imposto ou seja duas guias foram enviadas.Se a Prefeitura continuar a insistir com esses abusos perante a população a ONG/GRUFORMIC será obrigada contra a vontade a entrar com mais uma ação civil pública, no Ministério Público.Pelo o que a Ong constatou existem muitos outros casos a respeito na região e acredita-se que isso possa estar ocorrendo em todo municipio. A bem da verdade a Prefeitura não deveria era enviar nenhum carnê de IPTU para ninguém desse bairro, pois essa região é totalmente abandonada por este governo o qual não consta com nenhuma obra tais como saneamento,pavimentação etc...até coleta de lixo não existe apesar de cobrar por esse serviço nas guias de IPTU, já que os moradores depositam é sim o lixo na entrada do bairro. O Prefeito Lindberg Farias em encontro no bairro no dia 27/01 ocasião onde foi questionado pelos moradores que reclamaram do caso carnês enviados a mais, ele disse que esta tudo errado os casos de quem recebeu vários carnês e eu citei o caso da Dona Lourdes e ele disse que tanto ela quanto aqueles que se sentirem prejudicados ou com carnês com algum problema que poderiam pedir a impugnação dos mesmos no setor competente da própria Prefeitura.Falou ainda que esta tendo muita dor de cabeça e vários problemas a respeito.Bom ele disse isso no bairro mais a SEMEF continua a insistir no erro ou o Prefeito não manda nada?Tem outra a Secretária enviou uma notificação ameaçando com multa a dona Lourdes se ela não apresentar documentação daquilo que não existe no prazo de 5 e 30 dias??.Quer dizer não consertam o problema e ainda ameaçam é muito abuso mesmo! É importante também expor que não existe casa 3 e 4 e que no local para se ter uma idéia são dois medidores de energia da LIGHT, um em nome da dona Lourdes e outro no nome da dona Jorgina, numa prova que o imóvel só foi separado mesmo é a casa 2.Ou seja para fins de direito no local podemos designar somente casa 1, casa 2 e loja.O resto é especulação.A bem da verdade a Prefeitura não pode impor tal cobrança sem critério, já que nenhuma equipe técnica esteve pessoalmente nas residência para fazer a metragem de área construida.A dona Lourdes não se recusa a pagar mais como cidadã e contribuinte tem que ter seu direito reconhecido tipo o de ter o direito de receber dois carnês: um casa 1 e outro da loja o que é o normal para ela quanto para os demais, pois governos anteriores foi apenas um carnê.E olhe que no governo do Nelson Bornier era até dificil receber um carnê tamanha era a burocracia, já nesse governo as pessoas recebem o mesmo de forma aleatória ou seja recebem além do que deveriam.Fica ai mais esse registro. DURVAL GOULART(Presidente da ONG/GRUFORMIC, Juiz Arbitral e Jornalista)
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PALAVRA DO PRESIDENTE DA ONG/GRUFORMIC
A ONG/GRUFORMIC-Grupo de Formadores de Opinião de Miguel Couto, entidade que atua nos interesses da comunidade vem tornar a público mais uma vez a respeito a do caso do ESCANDÂLO DO IPTU em Nova Iguaçu, em que estão fazendo uma verdadeira covardia com a Srª Maria de Lourdes Barbosa, 64 anos do Jardim Panorama, entre outras pessoas e que recebeu da Prefeitura por meio da SEMEF o que se pode chamar de um verdadeiro presente de grego, pois foi contemplada com 6 carnês de IPTUs,conforme foi amplamente divulgada pela imprensa.
A ONG/GRUFORMIC tem acompanhado o caso em questão e conforme o nosso posicionamento já divulgado anteriormente, a SEMEF não pode continuar nessa cobrança abusiva uma vez que tal procedimento é ilegal(código de defesa do consumidor),e se a SEMEF faz tal cobrança baseada em alguma lei nova que expoã, que lei é essa pois precisamos, para cassa-la junto ao Ministério Público por entender que a mesma é inconstitucional pois ninguém é obrigado a ser cobrado várias vezes.
Pois no caso da Dona Lourdes, ela jamais deu entrada na Prefeitura para vim esses 6 carnês de IPTUs, quando o certo é um conforme era procedimento de governos anteriores.
A Secretária de Economia e Finanças,Maria Helena Alves esta desinformada quando declara para a imprensa(Jornal de Hoje-01/02/2007), que a Dona Lourdes tem 6 residências; ela tem sim é uma casa onde mora ela e um casal de filhos com um comodo de lado e uma loja; a outra casa existente a de nº2 existente no mesmo lote é desvinculada e é de responsabilidade da Srª Jorgina(Filha) e Sergio(Genro) e que querem o imposto aparte e que já havia sido solicitado e não no nome de dona Lourdes como ocorreu.
Outro sim a SEMEF enviou carnê para a Rua Elvira Guida,1019 em nome da Dona Lourdes, esse endereço não existe e não é entrada oficial da residência essa rua apenas faz sim fundos com este terreno.A Prefeitura deve fazer as coisas direito, tipo enviar um único carnê cobrando apenas a área total construida e não ter enviado seis carnês, já que a proprietária é única e a mesma não fez desmembramento, lançamento, venda etc...para vim carnês separados assim aleatoriamente e se caso tivesse desmembrado, vendido etc...ai sim deveria constar o nome do novo proprietário(a)e não no nome dela.
Outra prova que não houve responsabilidade da SEMEF foi nas seis guias de IPTUs o terreno constar com 924 metros quadrados, quando no registro de imóveis o terreno tem 474 metros quadrados.A SEMEF ainda esta cobrando da casa 2 que fica ao lado duas vezes o mesmo imposto ou seja duas guias foram enviadas.Se a Prefeitura continuar a insistir com esses abusos perante a população a ONG/GRUFORMIC será obrigada contra a vontade a entrar com mais uma ação civil pública, no Ministério Público.Pelo o que a Ong constatou existem muitos outros casos a respeito na região e acredita-se que isso possa estar ocorrendo em todo municipio.
A bem da verdade a Prefeitura não deveria era enviar nenhum carnê de IPTU para ninguém desse bairro, pois essa região é totalmente abandonada por este governo o qual não consta com nenhuma obra tais como saneamento,pavimentação etc...até coleta de lixo não existe apesar de cobrar por esse serviço nas guias de IPTU, já que os moradores depositam é sim o lixo na entrada do bairro.
O Prefeito Lindberg Farias em encontro no bairro no dia 27/01 ocasião onde foi questionado pelos moradores que reclamaram do caso carnês enviados a mais, ele disse que esta tudo errado os casos de quem recebeu vários carnês e eu citei o caso da Dona Lourdes e ele disse que tanto ela quanto aqueles que se sentirem prejudicados ou com carnês com algum problema que poderiam pedir a impugnação dos mesmos no setor competente da própria Prefeitura.Falou ainda que esta tendo muita dor de cabeça e vários problemas a respeito.Bom ele disse isso no bairro mais a SEMEF continua a insistir no erro ou o Prefeito não manda nada?Tem outra a Secretária enviou uma notificação ameaçando com multa a dona Lourdes se ela não apresentar documentação daquilo que não existe no prazo de 5 e 30 dias??.Quer dizer não consertam o problema e ainda ameaçam é muito abuso mesmo!
É importante também expor que não existe casa 3 e 4 e que no local para se ter uma idéia são dois medidores de energia da LIGHT, um em nome da dona Lourdes e outro no nome da dona Jorgina, numa prova que o imóvel só foi separado mesmo é a casa 2.Ou seja para fins de direito no local podemos designar somente casa 1, casa 2 e loja.O resto é especulação.A bem da verdade a Prefeitura não pode impor tal cobrança sem critério, já que nenhuma equipe técnica esteve pessoalmente nas residência para fazer a metragem de área construida.A dona Lourdes não se recusa a pagar mais como cidadã e contribuinte tem que ter seu direito reconhecido tipo o de ter o direito de receber dois carnês: um casa 1 e outro da loja o que é o normal para ela quanto para os demais, pois governos anteriores foi apenas um carnê.E olhe que no governo do Nelson Bornier era até dificil receber um carnê tamanha era a burocracia, já nesse governo as pessoas recebem o mesmo de forma aleatória ou seja recebem além do que deveriam.Fica ai mais esse registro.
DURVAL GOULART(Presidente da ONG/GRUFORMIC, Juiz Arbitral e Jornalista)
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