5.10.13

25 anos da Cosntituição

Hoje completamos 25 anos da Constituição Brasileira. Nela, uma das maiores conquistas: E o MP passou a ter um papel fundalemental;

"Com a Constituição Federal de 1988, diversos direitos foram sacramentados para o cidadão. E o MP (Ministério Público) foi incumbido de ser a instituição do Estado responsável pela proteção, em plano coletivo, desses direitos. Foi um momento de grande mudança para a estrutura de atuação do MP. Saía a figura demandista do “agente processual” e entrava um MP resolutivo, em que os promotores seriam “agentes políticos”.

Os. do Almeida: Parte do texto acima pode ser visto no link que coloco abaixo:

http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/66758/nos+25+anos+de+constituicao+federal+o+mp+teve+mais+acerto+do+que+erros+diz+promotor.shtml

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